EXONERAR O SERVIDOR LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, MAT. 6977, DO CARDO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA PRISCILA KOCH PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO M. DOS SANTOS, MAT. 7473, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR JEFFERSON PAULINO ADÃO, MAT. 2375, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR DAVI MAGNO PINHEIRO, MAT. 2149, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRODE 2021.

NOMEAR A SENHORA TATIANA COSTA ANTUNES LIMA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR PAULO ROBERTO GOMES FURLANI PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DEISE LÚCIA AZEREDO DE BARCELOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1229, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 20 DE AGOSTO DE 2021 A 18 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.436/2021.

EXONERAR O SERVIDOR LEONARDO CRUZ COSTA, MAT. 2601, DO CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

INVESTIR A CIDADÃ RAQUEL PIRES DE ALMEIDA, MAT. N°8459, PNS MEDICINA GINECOLOGIA /OBSTETRÍCIA, A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 020/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REFORMA DO POLO DE CONFECÇÃO, QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – DANILO SILVA CHAGAS, MEMBRO – ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2959, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 A 01 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 185, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 A 08 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ADRIANA SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1344, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A 09 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.709/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. 8033, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2021 A 20 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.468/2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VERÔNICA DOS SANTO CARVALHO VIEIRA, PROFESSOR I, MAT. 8045, NO PERÍODO DE 05/09/21 A 03/11/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.284/2021.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8165, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6150/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, MAT. 1323, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2090, CONFORME TERMOS DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 38 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 782/2021.

SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, MAT. 5474, CONFORME TERMOS DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 38 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9590/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 883, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR VALMIR DO DESTERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 402, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7021/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA LUIZA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM, MAT. 8417, DO CARGO PÚBLICO DE PNS – MEDICINA PEDIATRIA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 10.644/2021.

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR LUIZ MARCELO DA FONSECA, MOTORISTA, MAT. 2982, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.438/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 A 12 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.

SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.270/2021 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 4360/2021, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR ALOISIO DE MATOS MACHADO, MAT. 7202, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.739/2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 8333, PARA A PREFEITURA M. DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.778/2021.

EXONERAR A SERVIDORA TALITA RODRIGUES INÁCIO, MAT. 7405, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A NUTRIÇÃO ESCOLAR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.