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PRORROGAÇÃO: 23757/2023 08/08/2023 · Coletiva: VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO · PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 04.07.23 A 26.07.23, PROC. 12611/2021 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 29.06.23 A 26.07.23, PROC. 8004/21.Acessar DESIGNAÇÃO: 23756/2023 08/08/2023 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – EFPC. - JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. 8271, PROGE – FABIANO BARRETO GOMES, MAT. 2402, IPMQ – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD – DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, SEMFA – EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, GPREF – VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE.Acessar DESIGNAÇÃO: 23755/2023 08/08/2023 · Agente: MACIEL BARCELOS DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 5102, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, SR. LENILSO AZEVEDO, MAT. 5141, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 23754/2023 08/08/2023 · Agente: NATHALIA TAVARES PINHO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO DE 2023 A 30 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar VACÂNCIA : 23753/2023 08/08/2023 · Agente: VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, CONFORME PROCESSO Nº 12611/2021.Acessar VACÂNCIA : 23752/2023 08/08/2023 · Agente: LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, CONFORME PROCESSO Nº 8004/2021.Acessar REMOÇÃO: 23748/2023 08/08/2023 · Agente: NECY GOMES DA SILVA FILHO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10008/2023.Acessar PRORROGAÇÃO: 23747/2023 08/08/2023 · Agente: VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA · Cargo: PNS – ENGENHARIA CIVIL · PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE AGOSTO DE 2023 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022.Acessar CONCESSÃO: 23746/2023 08/08/2023 · Coletiva: EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MARCIA VANUSA DA SILVA LOPES · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, MAT. 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 31.05.23 A 29.07.23, PROC. 10128/2023 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MAT. 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 02.07.23 A 30.08.23, PROC. 10126/23 – MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MAT. 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 30.05.23 A 27.08.23, PROC, 10125/23.Acessar LICENÇA : 23745/2023 08/08/2023 · Agente: LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8542, NO PERÍODO DE 19.07.2023 A 15.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10154/2023.Acessar LICENÇA : 23744/2023 08/08/2023 · Agente: FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. N° 8446, NO PERÍODO DE 01.08.2023 A 29.09.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6545/2023.Acessar PRORROGAÇÃO: 23743/2023 08/08/2023 · Agente: MARISA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARISA OLIVEIRA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 5628, NO PERÍODO DE 03.08.2023 A 01.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10112/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23742/2023 08/08/2023 · Agente: GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA · Cargo: ASSESSOR A4 · NOMEAR A SENHORA GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.Acessar REMOÇÃO: 23741/2023 08/08/2023 · Agente: LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ EDUARDO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 405, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9840/2023.Acessar CONCESSÃO: 23740/2023 08/08/2023 · Agente: COLETIVA · CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/219, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JULHO DE 2023.Acessar PERMUTAR: 23739/2023 08/08/2023 · Coletiva: CINTIA LIMA BARCELOS SELEM, Vanessa Pinheiro Rito · PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10110/2023. - CINTIA LIMA BARCELLOS SELEM, MAT. 764, PROFESSOR II – INGLÊS, PMQ COM VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA, MAT. 388357, PROFESSOR I, PM DE CARAPEBUS.Acessar NOMEAÇÃO: 23738/2023 08/08/2023 · Coletiva: MARIA CLAUDIA FERNANDES, ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, CLÁUDIA MÁRCIA PAULA · NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 094, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, MAT. 1973, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1.Acessar NOMEAÇÃO: 23737/2023 08/08/2023 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1381, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.Acessar NOMEAÇÃO: 23736/2023 08/08/2023 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1383, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1556, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.Acessar NOMEAÇÃO: 23750/2023 04/08/2023 · Agente: JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · NOMEAR O SENHOR JOÃO BATISTA FEITOSA ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23749/2023 04/08/2023 · Agente: JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO BATISTA FEITOSA ARAUJO, MAT. N° 7711, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23735/2023 04/08/2023 · Agente: LETICIA DA SILVA PESSANHA · Cargo: COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO · NOMEAR A SENHORA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23734/2023 04/08/2023 · Agente: LETICIA DA SILVA PESSANHA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, MAT. N° 7702, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 23714/2023 02/08/2023 · Agente: CASSIANE DA SILVA DAS DORES · Cargo: ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS · TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CASSIANE DA SILVA DAS DORES, MAT. N° 7415, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.644/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 18/07/2023, EDIÇÃO N° 2393, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23733/2023 31/07/2023 · Agente: MARINA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – CC-S, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23732/2023 31/07/2023 · Agente: DIUCIMAR DE BARCELOS · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA -AP, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23731/2023 31/07/2023 · Agente: MARINA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO · EXONERAR A SERVIDORA PÚIBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23730/2023 31/07/2023 · Agente: DIUCIMAR DE BARCELOS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA – CC-S, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23729/2023 31/07/2023 · Agente: SIMONE MOREIRA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MOREIRA, MAT. 7060, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – AP, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23728/2023 29/07/2023 · Coletiva: AMANDA ASSIS MONTEIRO, PAMMELA SOUZA DA SILVA, SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES, MARIANA MEIRELES DA SILVA, MILLENA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA · NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - AMANDA ASSIS MONTEIRO, COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS-CC-4 – PAMMELA SOUZA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – SABRINA A LVES DE MATOS RODRIGUES, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – MARIANA MEIRELES DA SILVA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DOFMS-CC-6 – MILLENA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RH-CC-6.Acessar

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