EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARILZA CONCEIÇÃO SILVA DAS VIRGENS, MAT. 8339, DO CARGO PÚBLICO DE PNT – ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 10.465/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20.563/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1587, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2021.

DESIGNAR O SERVIDOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 08 DE SETEMBRO DE 2021. FICA REVOGADA A PORTARIA N° 20.695/2021, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR ADEILSON LOPES CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE GOVERNO – AP, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ANA MARIA DA SILVA ALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, ARTIFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CARPINTEIRO, MAT. 2326, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 A 02 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.240/2021.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 018/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM BARRA DO FURADO, QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.

EXONERAR O SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

REDUZIR, A PEDIDO, A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2414, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1721/2017 E CONFORME PROCESSO N° 13.550/2019.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 0187/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO.

EXONERAR O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE GOVERNO – AP, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

PRORROGAR, POR MAIS 60 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHO FIXADO PELA PORTARIA N° 20.440/2021, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5439/2021, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 808, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2021 A 28 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 019/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA EM CARÁTER EMERGENCIAL NO TELHADO E COBERTURA, PEQUENOS REPAROS EM REDE DE GASES MEDICINAIS, PISOS, ESQUADRIAS E PINTURA GERAL DA ÁREA DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS – QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – DANILO SILVA CHAGAS, MEMBRO – FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MEMBRO.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. 159, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.300/2021.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE JESUS DE SOUZA, MAT. 1284, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4814/2021.

DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 – COM A FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRURGIA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP – JOICE PEREIRA – PRESIDENTE, DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES – MEMBRO, SERGIO RICARDO DE AGUIAR QUITANILHA – MEMBRO.

PRORROGAR POR 06 MESES O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO Nº 8.967/2020 – EDITAL Nº 006/2020: MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC, DAIANA DA CONCEIÇÃO CHAGAS, JAILMA DE AQUINO ALVES FARIA, FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN, ELISÂNGELA GRACIELE DOS SANTOS GONÇALVES SALES, MARIA APARECIDA DE MATOS, MIRIAN SANTOS DE SOUZA, DANIELA DE SOUZA GENEROSO, FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, PARA RESPOSNDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, NO PERIODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Á 30 DE SETEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS

NOMEAR A SENHORA MELINA CASTRO DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1] DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR THALES DA CONCEIÇÃO PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA – CC-1, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO THALES DA CONCEIÇÃO PAULA, MAT. 7033, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA KAMILA FREITAS SARDINHA AMARAL, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA, MAT. 7544, NO PERÍODO DE 20/08/21 A 17/12/21 LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 0062019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.044/2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUANA ANDRADE DE FREITAS LIMA, PROFESSOR II, MAT. 5619, NO PERÍODO DE 11/09/21 A 09/11/2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.124/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2021 A 28 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

DESIGNAR OS SERVIDORES TELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ARTIGO 53, INCISOS I AO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1903 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTES DA COORDENADORIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE DO GRUPO OPERACIONAL DOCENTE, REPRESENTANTE DO GRUPO OPERACIONAL DE SUPORTE Á DOCÊNCIA E A GESTÃO ESCOLAR, REPRESENTANTE DO GRUPO OPERACIONAL DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES, REPRESENTANTES DO CONSELHO FUNDEB.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PROCESSO N 2863/2021.