DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 103204, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DE APOIO Á EDUCAÇÃO II – SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA SANTOS PEREIRA, MAT. Nº 8255, NO PERIODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FERIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SABRINA DE SOUXA BARBOSA, MAT. 7140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COODENADORIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, EM SUBSTIYUIÇÃO A SERVIDORA JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MAT. 7147, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ALINE NASCIMENTO SOUZA, MAT. 7307, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ADJUNTA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, EM SUBSTITUIÇÃOÁ SERVIDORA PÚBLICA FABIANY KOCK DA SILVA, MAT. 7132, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. 1870, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 9470/2020.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VITO ALUIZIO SEPULVEDA DINIZ DO CARGO DE AGENTE POLITÍCO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO Nº 5.834/2021 – EDITAL Nº 008/2021, POR SEIS MESES, DE 04.02.2022 A 03.08.2022: IARA LUCIA TAVARES DE AZEREDO, MARCIA VVALÉRIA MOTA DA SILVA, UBIRAI DA SILVA PIRES

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE, PNS MEDICINA NEUROPEDIATRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 004/2020 POR 12 MESES, DE 03.02.2022 A 02.02.2023.

EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMERI BRAGA DE ASSIS MAT. 2049, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 416/2022.

PRORRIGAR PELO PRAZO DE 12 MESES A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.004/2019,18.168/2020 E 19.160/2021, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8121/2014.

CONCEDER A CESSÃO, COM ONUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERIODO DE 17 de JANEIRO DE 2022 A 29 de ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 230/2022.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELE RIBEIRO MAZZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 8324, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 51ª ZONA ELEITORAL/CONCEIÇÃO DE MACABU, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 382/2022

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JACQUELINEBDE SOUZA BASILIO, PNT ENFERMAGEM, MAT. Nº 8314, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2022 A 23 DE MARÇO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 265/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES – PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. Nº 275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13.803/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERIODO DE 17 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 15.026/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2787, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 16 DE JANEIRO DE 2022 A 14 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13.799/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS – MERENDEIRA- MAT. Nº 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE JANEIRO DE 2022 A 18 DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 15.880/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 6531/2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 9703/2021: EDMAR GOMES DA SILVA – PRESIDENTE – MAT Nº 8336, ANTÕNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO – MEMBRO- MAT. Nº 2863 E MÕNICA REGINA JATAHY LEITE – MEMBRO- MAT. Nº 7093.

EXONERAR POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO INCISO 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ZEIDE GOMES DE CASTRO LOBO, MAT. Nº 2374, DO CARGO PÚBLICO DE PNS – ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESO Nº 12.598/2021.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE: MARCELO LUÍS FIGUEIREDO MACIEL E JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO E PARA FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA: THALES PAMPLONA BARROSO MEIRELES, EM FASE DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES Á SERVIDORA PÚBLICA CLÍCIA PINTO DAS DORES BARCELOS, PNT EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 2765, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Á 1º DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15.429/2021.

AMPLIAR A CARGA HÓRARIA DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLY DA SILVA DE CARVALHO, MAT. Nº 8113, DE 100 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,A PARTIR DE 17 DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.584/2021.

CRIAR O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: LEONEL JOSÉ, RONALDO COSTA, LUIZ ANTÔNIO FERNANDES, CESAR MARINHO, CARLOS AUGUSTO E ROSEMAR LEMOS.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

NOMEAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTOE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2022, DE ACORDO COM O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, COMPOSTA POR: JOEDIMA PASSOS, RUBENS ROSA GARCIA, LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, JOELMA PASSOS GOMES F. VASCONCELLOS E FABIANY KOCH DA SILVA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Á 05 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 10.708/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, PROFESSOR I – IC, MAT. Nº 5677, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Á 12 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.733/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEILÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 06 DE JANEIRO DE 2022 Á 04 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13.802/2021.

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ZULEIKA DE SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8288, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Á 12 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N 13.540/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Á 09 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.611/2021.