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EXONERAÇÃO: 24181/2024 24/01/2024 · Agente: JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA DE DEUS · Cargo: ASSESSOR SEMOB II - CC-6 · EXONERAR A SERVIDOR PÚBLICO JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA DE DEUS – MATRÍCULA Nº 7727 – DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMB II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24180/2024 24/01/2024 · Agente: VICENTE DE ALMEIDA CUNHA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MATRÍCULA Nº 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS, Sra. ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIAS MANHÃES MATRÍCULA Nº 2640, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24179/2024 20/01/2024 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL · DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023 QUE TRATA DA CONSTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACÃO, DEPÓSITOS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E LOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS LOCALIZADOS NA ZEN (ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS) NA LOCALIDADE DE CONDE DE ARARUAMA – SITUADA A RJ 196 – QUISSAMÃ/RJ – DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI – MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL – MEMBRO.Acessar DESIGNAÇÃO: 24178/2024 20/01/2024 · Agente: ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MATRÍCULA Nº 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, Sr. LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MATRÍCULA Nº 6978, NO PERÍODO DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 24177/2024 20/01/2024 · Agente: ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES – MATRÍCULA Nº 8187, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, TORNANDO -O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 377/2024.Acessar CONCESSÃO: 24175/2024 20/01/2024 · Agente: ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, PNS – ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 8293, NO PERÍODO DE 13/01/24 A 11/05/24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 711/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24174/2024 20/01/2024 · Coletiva: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS, Tatyara dos Santos Paula, ISABEL CRISTINA PESSANHA, MILLENA MENDONÇA BARRETO · NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO – GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2024: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO – MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS – MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO – TATYARA DOS SANTOS PAULA – ASSISTENTE SOCIAL – ISABEL CRISTINA PESSANHA – MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MILENA MENDONÇA BARRETO – REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSISTAS.Acessar INVESTITURA: 24176/2024 19/01/2024 · Agente: PÂMELA CARVALHO TEIXEIRA · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · INVESTIR NA CIDADà RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA, PÂMELA CARVALHO TEIXEIRA – MATRÍCULA Nº 8641 – CARGO – PNS ENFERMAGEM – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PORTARIA DE POSSE Nº 24.101/2023.Acessar VACÂNCIA : 24173/2024 18/01/2024 · Agente: LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · DECLARAR, A CONTAR DE 01/02/2024, A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OCUPADO PELO SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 8305, EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16663/2023.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24172/2024 18/01/2024 · Agente: RENAN BARCELOS SEVERIANO · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MATRÍCULA Nº 2630, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 672/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24171/2024 18/01/2024 · Agente: ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOZA CHAGAS COSTA, MATRÍCULA Nº 2009, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA ATUAR COMO ARTICULADORA MUNICIPAL PARA O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 24152/2024 18/01/2024 · Agente: JOSÉ ROBERTO BARCELOS JÚNIOR · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, MATRÍCULA Nº 7012, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Sr. RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 2222, NO PERÍODO DE 05 A 29 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 24170/2024 17/01/2024 · Agente: JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO · EXONERAR,A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI , MATRÍCULA Nº 7779, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2024.Acessar REMOÇÃO: 24169/2024 17/01/2024 · Agente: ELAINE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA, MATRÍCULA Nº 7802, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 24168/2024 17/01/2024 · Coletiva: CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, ALMIR JOSÉ CHAGAS, LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, ADRIANA SANTOS CORDEIRO, UELLES BARCELOS DE SOUZA, JORGE FREITAS DE SOUZA, NELSON BARRETO DE SOUZA · PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES – MATRÍCULA Nº 1050 – FUNÇÃO PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO 15/11/12 A 12/01/24 – PROCESSO Nº 7410/2022, ALMIR JOSÉ CHAGAS – MATRÍCULA Nº 13066 – FUNÇÃO – ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – LOTADO NA OBRA – PERÍODO- 24/11/23 29/12/23 – PROCESSO Nº 8373/2022, LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO – MATRÍCULA Nº 2837 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PERÍODO – 21/11/23 A 12/01/24 – PROCESSO Nº 11018/2022 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO – MATRÍCULA Nº 1344 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO – 21/11/23 A 12/01/24 – PROCESSO Nº 14169/22 – UELLES BARCELOS DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 1276 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE CONTABILIDADE – LOTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- PERÍODO – 29/12/23 A 29/06/24 – PROCESSO Nº 14778/22 – JORGE FREITAS DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 442 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SAÚDE – PERÍODO- 22/1023 A 08/12/23 – PROCESSO Nº 8420/2020, NELSON BARRETO DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 2206 – FUNÇÃO – ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – LOTADO NA AGRICULTURA, PERÍODO – 18/08/23 A 16/10/23 E 17/10/23 A 08/12/23.Acessar PRORROGAÇÃO: 24167/2024 17/01/2024 · Agente: LUANA VIANA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 8085, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02/12/2023 A 30/01/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 552/2024.Acessar PERMUTAR: 24166/2024 17/01/2024 · Coletiva: NYUENNEN PEGO FREITAS, SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA · PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 404/2024. SERVIDOR – NYUENNEN PEGO FREITAS – MATRÍCULA Nº 8491 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMà , SERVIDOR SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 308056 – FUNÇÃO – PROFESSOR A – MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.Acessar PERMUTAR: 24165/2024 17/01/2024 · Coletiva: FABIOLA COELHO DE CARVALHO, VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO · PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16582/2023- SERVIDOR FABÍOLA COELHO CARVALHO – MATRÍCULA Nº 1723 – FUNÇÃO PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMà – SERVIDOR VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO – FUNÇÃO – PROFESSOR A – MATRÍCULA – 46568 – MUNICÍPIO DE MACAÉ.Acessar CANCELAR: 24164/2024 17/01/2024 · Coletiva: FABIOLA COELHO DE CARVALHO, DENISE DOMINGUES DOS SANTOS · CANCELAR, A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16433/2023 – SERVIDOR FABÍOLA COELHO CARVALHO – MATRÍCULA Nº 1723 – FUNÇÃO- PROFESSOR I- MUNICÍPIO DE QUISSAMà , SERVIDOR DENISE DOMINGUES DE CARVALHO – MATRÍCULA Nº 28814 – FUNÇÃO – PROFESSOR A – MUNICÍPIO DE MACAÉ.Acessar CANCELAR: 24163/2024 17/01/2024 · Coletiva: FRANCISCO CARLOS GOMES, SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA · CANCELAR, A PEDIDO A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16376/2023. FRANCISCO CARLOS GOMES – MATRÍCULA Nº 825 – FUNÇÃO PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ- SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 308056- FUNÇÃO – PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24162/2024 17/01/2024 · Agente: JORGE LUIZ DAS CHAGAS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIZ DAS CHAGAS MATRÍCULA Nº 7681, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, Sr. LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MATRÍCULA Nº 1297, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 24159/2024 17/01/2024 · Agente: ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 7933, NO PERÍODO DE 05/01/24 A 03/05/24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 342/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24158/2024 17/01/2024 · Agente: MILLENA MENDONÇA BARRETO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNARA A SERVIDORA PÚBLICA MILLENA MENDONÇA BARRETO MATRÍCULA Nº 7757 , PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS E CONTRATOS, Sra, TÂNIA MARCELINO RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 822, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 11/01/2024 A 13/02/2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 24157/2024 17/01/2024 · Coletiva: EUCI CARVALHO DE JESUS, ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS · PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES RELACIONADOS: EUCI CARVALHO DE JESUS - MATRÍCULA Nº 1779 – FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERÍODO 29/12/23 A 14/06/24 – PROCESSO Nº 7338/2023, ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA – MATRÍCULA Nº 2464 – FUNÇÃO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO – PERÍODO 03/12/23 A 08/02/24 – PROCESSO Nº 12842/2023 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES – MATRÍCULA Nº 2226 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO – PERÍODO 24/11/23 A 08/12/23 – PROCESSO Nº 12984/2022. MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS – MATRÍCULA Nº 8238 – FUNÇÃO AUXILIAR DE CRECHE – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERÍODO 13/12/23 A 01/03/24 – PROCESSO Nº 14419/23.Acessar PRORROGAÇÃO: 24154/2024 17/01/2024 · Agente: RUANA DA SILVA MACIEL · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RUANA DA SILVA MACIEL, PROFESSOR II MATRÍCULA Nº 8433 NO PERÍODO DE 14/01/24 A 13/03/24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 476/2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 24153/2024 17/01/2024 · Agente: MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 8434, NO PERÍODO DE 30/01/2024 A 29/03/2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 477/2024.Acessar CONCESSÃO: 24151/2024 17/01/2024 · Agente: ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL MATRÍCULA Nº 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 26/12/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 70/2024.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24150/2024 17/01/2024 · Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA MATRÍCULA Nº 10060, A CONTAR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 197/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24149/2024 17/01/2024 · Agente: ANDREIA DE SOUZA CHAGAS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS MATRÍCULA Nº 7410 PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS MATRÍCULA Nº 1816, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar VACÂNCIA : 24148/2024 17/01/2024 · Agente: SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MATRÍCULA Nº 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 15071/2023.Acessar

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