ART. 1º NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, VERONICA RAMOS DA SILVA, DE ACORDO COM O ART 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº006, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. ART. 2º FICA FIXADO O PRAZO ATÉ 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE , CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O ART. 14 1º DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

EXONERAR, A PEDIDO , A SERVIDORA PÚBLICA DORALICE FIGUEIREDO , MAT. Nº 7619, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AP, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16606/2023

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº014/2023 QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADA Á AVENIDA ATLÂNTICA, S/N - BARRA DO FURADO - QUISSAMÃ/RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE - LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO - CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.076.028,94, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.370.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 341.010,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FORMAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 980.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.036.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CESSÃO DE USO ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMODATO OU OUTRO INSTRUMENTO SIMILAR COM A COOPERATIVA BARRA, BEIRA DE LAGOA E RIBEIRA – COOPERBBR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A ENTRADA, A PERMANÊNCIA E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS E LAGOA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.862.484,87.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 696.969,32.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.136,11.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R# 512.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.217.192,30, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.079.300,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.862.484,87, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 696.969,32, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.136,11, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

DESIGNAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA SILVA, PREGOEIRA – VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, EQUIPE DE APOIO – CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, EQUIPE DE APOIO.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2118, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 09.12.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15739/2023.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS MACHADO PINTO, MAT. N° 1771, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 15466/2023.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MÁRIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, MAT. N° 1315, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.

CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. Nº 2353, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. N° 2353, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA, MAT. N° 5965, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.009/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.969/2018, 17.963/2019, 19.025/2020, 21.118/2021 E 22.912/2022, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14092/2023.