FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.560.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - (QDD-2024).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.942,58, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
NOMEAR O SENHOR ENDREW SOUZA MANHÃES PARA EXECER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEAR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS ENFERMAGEM, PÂMELA CARVALHO TEIXEIRA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO N° 0000274-71.2018.8.19.0084 DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12, NO PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1° DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMETAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/14, PUBLICADA EM 03/09/14.
CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MES DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE N. VIANA, MAT. N° 745, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14700/2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA STHEFANY DE SANTANNA SILVA FERNANDES, MAT. 7504, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SRA. BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2964, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. 7817, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE NORMAS E AUDITORIA, SRA. CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A 05 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, MAT. 7114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SR. ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 338, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11767/2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, MAT. 484, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, SRA. ADRIANY CRISTINA MARQUES, MAT. 7251, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 13 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA INGRID DA SILVA BARBOZA, MAT. N° 7873, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CC-1 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AP, A PARTIR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1567 DE 06 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DETERMINA A MANUTENÇÃO OBRIGATÓRIA EM TERRENOS BALDIOS E QUE ESTEJAM EM DESCONFORMIDADE COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.565,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2235, DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA+, ESTÁGIO REMUNERADO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2024.
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1483, DE 17 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMADES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1823, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ (FEPGM/QUISS).
ART. 1º NOMEAR A COMISSÃO DE ADMISSÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO JUVENTUDE ATIVA +, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA , ALYSON BARCELOS LEUBOM DE MELO, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ROSILENE RODRIGUES PESSANHA RIBEIRO, ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS , FABIANY KOCH DA SILVA ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA Nº 22.532/2022
DESCLASSIFICAR O (a) CANDIDATO (a) APROVADO (a), ABAIXO RELACIONADO (a), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. LORRINE LEITE DUARTE PNS PSICOLOGIA 21/12/2023 DESISTÊNCIA
