DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MAT. 2146, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, Sra. TALITHA A. FRAGOSO SILVA, MAT. 13059, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, Sra. JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA CUNHA LIMA, MAT. 78760, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, Sra. EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRA DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, Sra. ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR O SERVIDOR JOEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1474, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR JOEL DE SOUZA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS – MATRÍCULA 7874, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES – MATRÍCULA 7453, DO GABINETE DA PREFEITA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA ALEXANDRA BARCELLOS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA DANDARA OHANA MARTINS LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A 3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2393/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. RENAN BARCELOS SEVERIANO – PRESIDENTE, KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS – MEMBRO, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO – MEMBRO.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. 7722, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. 7800 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃOII- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Sr. MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. 2881, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE JANEIRO DE 2024 POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO- CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLAÚDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, Sr. LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MAT. 6978, NO PERÍODO DE 08 A 22 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1811, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E ERRATA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1811, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE- FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E ERRATA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MAT. 13115, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2 A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, MAIS ERRATA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 7394, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS. Sra. ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, MAT. 7555, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS PROCURADORES DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS PARA RESPONDEREM COMO GESTORES DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA- CARLOS MAGNO SILVA DOS SANTOS MAT. 7324, JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS MAT. 8271.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15642/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, MAT. 8114 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS Sr. SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESCLASSIFICAR A CANDIDA APROVADA ABAIXO RELACIONADO POR MOTIVO DISCRIMINADO – VERONICA RAMOS DA SILVA – PNS PSICOLOGIA A PARTIR DE 28/12/2023.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, NATHALIA RAMOS PEREIRA TRINDADE, EM FACE DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019.