PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16582/2023- SERVIDOR FABÍOLA COELHO CARVALHO – MATRÍCULA Nº 1723 – FUNÇÃO PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMà – SERVIDOR VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO – FUNÇÃO – PROFESSOR A – MATRÍCULA – 46568 – MUNICÍPIO DE MACAÉ.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 404/2024. SERVIDOR – NYUENNEN PEGO FREITAS – MATRÍCULA Nº 8491 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMà , SERVIDOR SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 308056 – FUNÇÃO – PROFESSOR A – MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 8085, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02/12/2023 A 30/01/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 552/2024.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES – MATRÍCULA Nº 1050 – FUNÇÃO PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO 15/11/12 A 12/01/24 – PROCESSO Nº 7410/2022, ALMIR JOSÉ CHAGAS – MATRÍCULA Nº 13066 – FUNÇÃO – ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – LOTADO NA OBRA – PERÍODO- 24/11/23 29/12/23 – PROCESSO Nº 8373/2022, LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO – MATRÍCULA Nº 2837 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PERÍODO – 21/11/23 A 12/01/24 – PROCESSO Nº 11018/2022 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO – MATRÍCULA Nº 1344 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO – 21/11/23 A 12/01/24 – PROCESSO Nº 14169/22 – UELLES BARCELOS DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 1276 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE CONTABILIDADE – LOTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- PERÍODO – 29/12/23 A 29/06/24 – PROCESSO Nº 14778/22 – JORGE FREITAS DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 442 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SAÚDE – PERÍODO- 22/1023 A 08/12/23 – PROCESSO Nº 8420/2020, NELSON BARRETO DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 2206 – FUNÇÃO – ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – LOTADO NA AGRICULTURA, PERÍODO – 18/08/23 A 16/10/23 E 17/10/23 A 08/12/23.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA, MATRÍCULA Nº 7802, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERAR,A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI , MATRÍCULA Nº 7779, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS DO CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024. BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA – MAT. 6910, TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA – MAT- 6908 – CARLOS ALBERTO DE PAULA – MAT- 6913 – RAPHAELA VICTOR RODRIGUES – MAT- 6917 E CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS – MAT- 6909.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA EXERCEREM O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024 – BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA, TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA, JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO, CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA E LUCIANA FRANCISCA JUSTINO.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA NATHALIA RAMOS PEREIRA TRINDADE – EMPREGO PNS PSICOLOGIA – MOTIVO DESISTÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA MATHEUS NETO PEIXOTO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2029.

FICA ESTIPULADO O VALOR DE R$: 973,64 DE CUSTO MÍNIMO DE COBRANÇA PARA NÃO INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA.

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

FICA ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS, MOVIMENTO ECONÔMICO E ESTIMATIVA DO ANO DE 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.139.616,46 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A ESTAGIÁRIA BEATRIZ BATISTA DE PAULA COSTA – MATRÍCULA Nº 100.051, NO PERÍODO DE 18/12/2023 A 15/04/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16764/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO. MATRÍCULA Nº 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, Sra. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 6989, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO. MATRÍCULA Nº 2918, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 6989, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES – MATRÍCULA 7830, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO GERAL DE ODONTOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MATEUS DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA Nº 7014, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JÉSSICA DIAS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 8307, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FARMÁCIA – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERAR,A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA FERREIRA CHAGAS, MATRÍCULA Nº 7653, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16779/2023.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVENTOS OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022 – PROFESSOR I – LILIAN ALMEIDA DA SILVA, LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS, GILVANA DE CARVALHO PEREIRA, ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO TORRES, MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS, PAULA QUEIROZ DE SOUZA DE MACEDO, LUCAS FREITAS VILETE, VANESSA DE ANDRADE PEREIRA RANGEL, KISSILA DA SILVA BASTOS GAMA, ELEN FERNANDES DA SILVEIRA, ALINE RANGEL ALVES DE CARVALHO PESSANHA – PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL- JOSE ASSIS DA SILVA GOMES.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVENTOS OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022: PROFESSOR I – JÉSSICA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA E MARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS – PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL – SILVIA MACIEL GONÇALVES.

EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAUJO, MATRÍCULA- 7260, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 35/2024.

SUSPENDER A PEDIDO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, AUXILIAR DE CRECHE, MATRÍCULA – 1986, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16797/2023.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.322.570,76 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADJUNTA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, Sra. FABIANY KOCK DA SILVA, MAT. 8535, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ADAILSO BELARMINO BARRETO, MAT. 1241, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, Sr. EVERALDO PINTO DA SILVA, MAT. 304, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7724, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IRIS DE SOUZA SILVA, MAT. 7805, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Sra. SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A 08 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. 632, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, Sra. MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. 1434, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.