PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 608/2024. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MAT. 8053, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 23156, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11727/2023, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK RIBEIRO PATROCINIO, MAT. 7464, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7184, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, PARA EXERCE O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA PATRICIA SOUZA PESSANHA, PARA EXERCE O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS ADMINISTRAÇÃO, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO AMÉRICO FARIA NEY, MAT. N° 785, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. 2605, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE SAÚDE MENTAL, SR. DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. 7034, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 02 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. 2122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL, SR. LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 2371, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO SESMT, SRA. RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 16.494/2023.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA, MAT. N° 2899, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 22.871/2022, A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13952/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7748, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO M. DE GOVERNO, SR. RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2974, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.007/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.971/2018, 17.962/2019, 18.979/2020, 21.159/2021 E 23.080/2023, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14689/2023.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. N° 1343, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.970/2018, 17.964/2019, 19.024/2020, 21.217/2021 E 22.970/2022, A PARTIR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13735/2023.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, MAT. N° 2063, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.010/2017, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.968/2018, 17.965/2019, 18.977/2020, 21.474/2022 E 23.139/2023, A CONTAR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13597/2023.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA MARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 24139/2024, PROFESSOR I, A PARTIR DE 05/02/24, POR DESISTÊNCIA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI N° 143/91, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELOS VENDEDORES AMBULANTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NO MUNICÍPIO NO CARNAVAL VIVER QUISSAMÃ 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E IV DO DECRETO N° 3571/2023 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES, E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2024 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - GILVANA DE CARVALHO PEREIRA, MAT. 8654, PORT. NOMEAÇÃO 24.138/2024, POSSE 01/02/2024, EFETIVO EXERCÍCIO 02/02/2024, CARGO PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA = MATRÍCULA Nº 2769, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO – MATRÍCULA Nº 2168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 20/01/2024, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1518/2024.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 364/2024. - JOSIANE ROCHA DAUMAS, MAT. 1999, PROFESSOR I, PMQ COM CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 10128, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO FREDERICO PENNA NADER, MAT. N° 8422, PROFESSOR II – MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13915/2023, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

REGULAMENTA AS INSCRIÇÕES NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL “ JUVENTUDE ATIVA” – LEI MUNICIPAL Nº 2027, DE 31 DE MARÇO DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$:2.711.407,99 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO – MATRÍCULA Nº 8114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WAGNER JUNIO ROCHA MOREIRA – MATRÍCULA Nº 7119, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 16/02/2024 A 01/03/2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA – MATRÍCULA 7552, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.