EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS – MATRÍCULA Nº 7792, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR DIEGO LIMA LAMOGLIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – MARCIA CAMPOS DUARTE – MATRÍCULA Nº 8052 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA – MATRÍCULA Nº 1053 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – ALESSANDRA GOMES VALENTIM – MATRÍCULA Nº 5986 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – TATIANE DA SILVA L DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 5984 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 527.574,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SIVA – MATRÍCULA Nº 13117, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 1023/2024.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 4626606, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.613/2022, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 1023/2024.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 1344, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 695/2024.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA HELOÍSA DE SOUZA HENRIQUES PINTO – MATRÍCULA Nº 7834, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 1238/2024.

NOMEAR A SENHORA ALICE NARCISO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIR NOS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO: NOME- LUCAS FREITAS VILETE – MATRÍCULA Nº 8642 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADO NA EDUCAÇÃO, MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 8643 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO TORRES – MATRÍCULA Nº 8644 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – KISSILA DA SILVA BASTOS GAMA – MATRÍCULA Nº 8645 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – JOSÉ ASSIS DA SILVA GOMES – MATRÍCULA Nº 8646 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL – LOTADO NA EDUCAÇÃO – LÍLIAN ALMEIDA DA SILVA – MATRÍCULA Nº 8647 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PAULA QUEIROZ DE SOUZA DE MACEDO – MATRÍCULA Nº 8648 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – ELEN FERNANDES DA SILVEIRA – MATRÍCULA Nº 8649 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – ALINE RANGEL DE CARVALHO PESSANHA – MATRÍCULA Nº – 8650 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO - LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 8551 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO - JÉSSICA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA – MATRÍCULA Nº 8652- CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – TAMIRIS MATIAS VIEIRA – MATRÍCULA Nº 8653 – FUNÇÃO – PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA – LOTADA NA EDUCAÇÃO .

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023, QUE TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL REGINA CELI PASSOS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA Nº 205 – BAIRRO – CAXIAS – QUISSAMÃ/RJ – DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO – MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI – MEMBRO.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 26 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1187/2024. SERVIDOR – SARA SOARES DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 5558 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SERVIDOR – MÁRCIA RENATA DE ABREU DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 18254 – FUNÇÃO – PROFESSOR II – MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO:

CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 8305, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS- MATRÍCULA Nº 8305, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS – MATRÍCULA Nº 2424, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1058/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO – MATRÍCULA Nº 2876, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A 08 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 3.963.145,30 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MATRÍCULA Nº 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS, Sra. ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIAS MANHÃES MATRÍCULA Nº 2640, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDOR PÚBLICO JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA DE DEUS – MATRÍCULA Nº 7727 – DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMB II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR JOÃO PAULO NETO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB – II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EWERTON FREITAS – MATRÍCULA Nº 13075, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA,A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MATRÍCULA Nº 7737, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS, NAS SEGUINTE CONDIÇÕES: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL – MATRÍCULA Nº 2086 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERÍODO DE 01/11/2023 A 28/02/2024 – PROCESSO Nº 983/2024 – MARIA INEZ CRESPO ALVES – MATRÍCULA Nº 2737 – FUNÇÃO PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO – 04/09/2023 A 01/01/2024 – PROCESSO Nº 987/2024 – IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO – MATRÍCULA Nº 8157 – FUNÇÃO AUXILIAR DE CRECHE – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO – 25/10/2023 A 21/02/2024 – PROCESSO Nº 990/2024 – ANA LUCIA ROZARIO REIS – MATRÍCULA Nº 5987 – FUNÇÃO – PROFESSOR I- LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO – 04/09/2023 A 19/01/2024 – PROCESSO Nº 994/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO -O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSUEL SANTOS PEREIRA MATRÍCULA Nº 2516, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 966/2024.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAQUEIRO – MATRÍCULA Nº 601759, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.846/2021, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KATERINE RIBEIRO SILVA – MATRÍCULA Nº 7817, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE NORMAS E AUDITORIA, Sra. CAROLINA BARCELOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 8338, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS, REVOGANDO A PORTARIA Nº 24.091/2023.

CONCEDER TRIÊNIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS , A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. MARIA LUCIA CARVALHO MELCHIADES GOMES – ALEXANDRE FRANCA SILVA – GILMARA BARRETO DE CARVALHO – JULIANA OURIDES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA – LUIZ PINTO DA SILVA – MARIA ELENA CORREA LEITE – MARIA LUCIA FERNANDES RODRIGUES – NORMA ELISA PEREIRA – ONICEA DOS SANTOS DE SOUZA – ROSANGELA PENA MARTINS PARETO PINHEIRO – ROSICLEID PINTO PESSANHA – SIRLEI VIEIRA TAVARES PESSANHA – VINICIUS MARINO GUIMARÃES CATTA PRETA – DALVA DE FATIMA PESSANHA DA SILVA – ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES – REGINA MARIA FILANO PINTO – VALDENIR RIBEIRO ONORIO – MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA – PAULO CESAR LONGHI – TEREZA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA DA SILVA – ADRIANA SANTOS CORDEIRO – ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA – ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA – ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT – AUZELI DE AZEVEDO – CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO – DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO – DIRCEIA DOS SANTOS NASCIMENTO – ELIZABETH PEREIRA LIMA – ELOISA CRISTINA MANHÃES DE ARAUJO – EUZINETE CARVALHO DE SOUZA SILVA – EVANGELINA AZEVEDO DE JESUS – HELENILZA GOMES DE FRANCA DOS SANTOS – JOCELIA SILVA – JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO – JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA – LEILA APARECIDA DO NASCIMENTO – LUCEA ROMANO MENEZES DO DESTERRO – LUCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO - LUCIANA DO PATROCINIO SILVA – MARGARETH DO ESPIRITO SANTO SILVA – MARIA ANITA DO ROSARIO – MARIA DA CONCEIÇÃO NARCISO QUIETO – MARIA DAS GRAÇAS PINTO DA SILVA NUNES - MARIA DO DESTERRO DE JESUS ALEXANDRIA – MARIA ELENA DA SILVA PINTO – MARIA NATALIA FREITAS – MARILENE PESSANHA DE SOUZA – MARTA DOS SANTOS NUNES – MICELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS – ROSA RODRIGUES RIBEIRO – SABRINE MAGALDI DE CARVALHO BARRETO – SABASTIANA MARIA PINTO MANHÃES – SERGIO PAIVA DE AGUIAR – TANIA AZEVEDO DA CONCEIÇÃO – TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PINTO – CARLOS JOSE DA SILVA BARBOSA – FABIO MARQUES VALERIO – LUCIA HELENA PAULA PINTO – ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL – LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA – BEANDRO LUCIO SALES DE FREITAS – CARLOS BARCELOS – JOÃO CARLOS BARBOSA – MAIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA – MARIA HELENA LEONARDO MANHÃES – SEBASTIÃO MATOS MACHADO – VANIA DE FATIMA BORGES GONÇALVES SILVA – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA – ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO – ARILSON JOSÉ DOS REIS – CESAR MARINHO DE BARROS – CLAUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES – EDSON DE SOUZA SALES – FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO – HUGO DE PAULA – IDELFONSO PAULA – JAMIL MOTA PESSANHA – LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE – MARCO AURELIO REIS – PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES – ADILSON CARDOSO RAMOS – ALCEI CORDEIRO DOS SANTOS – CARLOS ALBERTO MATHIAS – CARLOS MAGNO BARBOSA RODRIGUES – JONAS SOARES DE SOUZA FILHO – JOSÉ GERALDO MELILA RANGEL – LEANDRO CACIO DE SOUZA – MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS – RENIL DE SOUZA E THIAGO DE AZEREDO SANT ANA.