DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. 7075, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, NO PERÍODO DE 08 A 22 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, SRA. SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A 16 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, PROFESSOR, MAT. N° 063, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14609/2023.

PRORROGAR A REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA TAVARES FIDALGO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8383, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 22.799/2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12191/2023, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.

ESTABELECE PREMIAÇÕES DAS COMPETIÇÕES A SEREM REALIZADAS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DE VERÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 402.464,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

CRIA NOVOS CARGOS ADMINISTRATIVOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1880, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E O ANEXO II CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2049, DE 10 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PERMISSÃO PARA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL E TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà DO SENHOR LUIZ OTÁVIO NASCIMENTO, CONCEDIDA POR MEIO DO DECRETO N° 014/99, FICA TRANSFERIDA PARA O PONTO DE TÁXI AMARO FERNANDES – SITUADO NA PRAÇA CENTRAL DE QUISSAMà – PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 02 DE JANEIRO DE 2024 (TERÇA-FEIRA), 03 DE JANEIRO DE 2024 (QUARTA-FEIRA) E 05 DE JANEIRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA).

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. N° 13100, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. N° 13100, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA LETÍCIA DA CUNHA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS, PROFESSOR II - GEOGRAFIA, MAT. N° 5615, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 19.11.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14794/2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO AMILTON DOS SANTOS, MAT. N° 7540, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. 2633, PROC. 15320/2023, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE UM RESTAURANTE LOCALIZADO AS MARGENS DA RJ 192 NO BAIRRO DE CONDE DE ARARUAMA EM QUISSAMÃ-RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 012/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA REGINA PAULA, SITO A ESTRADA CORREIO IMPERIAL N° 835, ALTO ALEGRE E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL RIBEIRO, SITO A RUA EDVAL BARCELOS N° 32, CAXIAS – QUISSAMà – RJ.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO INSPETOR OPERACIONAL, SR. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. 2286, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A 03 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA PESSANHA GOUVEIA, MAT. 7149, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3-CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15257/2023.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. N° 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13210/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE, MAT. N° 8413, PNS - ODONTOLOGIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11184/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13841/2023.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14701/2023.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTONIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MOTORISTA, MAT. N° 2353, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 13.11.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15444/2023.

NOMEAR A SENHORA MÁRCIA DE SOUZA DA SILVA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRÚRGICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: JOSÉ ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 07/12/23, PORT. NOMEAÇÃO 24.008/23.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, ANA CLAUDIA NERY CAMURI NUNES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.075.114,46.