FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.075.114,46, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 142.483,42, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 185.556,93, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA ATUAREM COMO APONTADOR DAS SECRETARIA MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. - RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403 – RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. 1557 – ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA, MAT. 7555.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LIGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA, MAT. N° 8381, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 14308/2023.

EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. N° 1212, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 098/2023 DO IPMQ.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA FLAVIA PEREIRA, MAT. N° 1891, DO CARGO PÚBLICO DE PNS MEDICINA SOCORRISTA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 14.186/2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO IVO ROSA, MAT. N° 2502, DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 14.437/2023.

EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA PÚBLICA ROSANGELA BARCELOS, MAT. N° 535, DO CARGO DE PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 28 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 096/2023 DO IPMQ.

EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. N° 646, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 095/2023 DO IPMQ.

TRIÊNIO – OUTUBRO/2023

TRIÊNIO – NOVEMBRO/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARICIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SRA. JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8549, NO PERÍODO DE 11.11.2023 A 09.03.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14550/2023.

NOMEAR A SENHORA INGRID DA SILVA BARBOZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIROZ, MAT. 7579, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA DEFESA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. N° 7754, E SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, MAT. N° 8198, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 12.10.23 A 18.01.23, PROC. 9659/23 – MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.09.23 A 25.01.23, PROC. 10125/23 – MARILENE PESSANHA DE SOUZA, 287, PROFESSOR I, SEMED, 29.09.23 A 21.12.23, PROC. 7959/23 – DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 01.08.23 A 07.12.23, PROC. 6513/23 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO, 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.09.23 A 20.11.23, PROC. 14169/22 – DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.10.23 A 03.03.24, PROC. 3576/23 – ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 20.10.23 A 07.01.23, PROC. 12411/22 – MARISTELA CHAVES, 1051, PROFESSOR I, SEMED, 28.08.23 A 10.11.23, PROC. 7962/23 – ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.12.23 A 28.05.23, PROC. 13424/22 – CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, 1347, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.10.23 A 21.02.24, PROC. 13539/21 – VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.08.23 A 20.02.24, PROC. 10708/21 – DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 12.10.23 A 01.02.24, PROC. 11245/23 – ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 27.09.23 A 25.01.24, PROC. 9634/23 – SILVANA SILVA MACHADO, 1843, MERENDEIRA, SEMED, 24.11.23 A 08.02.24, PROC. 6648/23 – JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 31.10.23 A 01.02.24, PROC. 12654/23 – ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 09.11.23 A 01.02.24, PROC. 12542/23 – CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 29.11.23 A 25.01.24, PROC. 11821/23 – CELSO DA SILVA CASTRO, 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 29.09.23 A 18.01.24, PROC. 15383/22 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 06.10.23 A 18.01.24, PROC. 10962/22 – FERNANDA LEAL DE SOUZA LAMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 24.11.23 A 18.01.24, PROC. 8010/22 – CRISTIANO BARCELOS, 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 06.10.23 A 11.01.24, PROC. 14843/22 – MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 24.11.23 A 08.02.24, PROC. 12550/23 – CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS, 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 06.10.23 A 11.01.24, PROC. 708/23 – NEIDE MARIAGOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 22.11.23 A 08.02.24, PROC. 12537/23 – EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 28.09.23 A 25.01.24, PROC. 10128/23.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOELSO CHAGAS, MAT. 1535, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SR. LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. 2190, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A ASSOCIAR-SE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ESTABELECIDO O CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEPULTURA, CONFORME ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.490.696,74 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 287.195,28, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 717.369,26, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

O VALOR DA URMQ ( UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 SERÁ DE R$98,95 (NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM O IPCA (IBGE) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES( NOVEMBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2023), NO PERCENTUAL DE 4,82%, SERVINDO DE BASE PARA O REAJUSTE DO IPTU E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.604.361,54 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.210.811,83 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTANTE NO ANEXO I.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. 7681, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR JORGE LUIZ DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. N° 2633, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO EGP – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.