RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GENILDA DO DESTERRO PIMENTEL, 25333, SERVENTE, PREFEITURA M. DE ITABORAÍ, 07.05.24 A 31.12.24, SEMED.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELAINE ALVARENGA RUELIS, MAT. 8244, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MIRAN RODRIGUES DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. 7882, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8691/2024.

LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025/2028 DE ACORDO COM O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 29, VI, ALÍNEA "F" DA CF.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 414.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.002.856,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 477.500,00.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 477.500,00, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO - MTUR/CAIXA, PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO Nº 887733/2019.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. N° 2252, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8507/2024.

NOMEAR O SENHOR FABRÍCIO CAMILO RODRIGUES GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA ELIANA DO ESPIRÍTO SANTO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR NICOLAS RAFAEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS DIONÍSIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA MARY ELLEN DOS SANTOS TAVARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA EVELINE RAMOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR CARLOS ALFREDO FERREIRA FILHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO INCISO II, ALÍNEA “L” DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 C/C ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NO PERÍODO ENTR 06 DE JULHO DE 2024 A 07 DE OUTUBRO DE 2024. - MARCOS DA SILVA MOREIRA, 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8583/24.

NOMEAR A SENHORA MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2674, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7664/2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE, MAT. N° 7344, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, MAT. N° 2410, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 8129/2024.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO, ASSESSOR TÉCNICO, MAT. N° 7801, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06.07.2024 A 03.09.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7935/2024.