EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 148/2024, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ELISA DE SOUZA MARINS, MAT. N° 587, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2025.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GISELE NUNES DE SOUZA, MAT. N° 7453, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MOREIRA GUERRA MENDES PREVITALI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2254, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 52/2025.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT. N° 441, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. N° 9028, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 075, DE 26 DE ABRIL DE 1991, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FABIANO BARRETO GOMES, MAT. N° 2402, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR DONATO TAVARES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALVES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR A SENHORA ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR A SENHORA SABRINE SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR JORGE DA PENHA PESSANHA SOUZA, MAT. N° 1219, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR MÁRCIO FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR A SENHORA ISIS DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. N° 1124, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.10.24 A 31.12.24, PROC. 3576/23 ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, 13069, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 04.11.24 A 02.01.25, PROC. 16345/24 JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, 8683, PROFESSOR II ED. FISICA, SEMED, 07.10.24 A 03.02.25, PROC. 16348/24.
