FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 880.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.180.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 325.841,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
ART. 1º CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A ESTAGIÁRIA CAMILLE DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. N° 100.005, NO PERÍODO DE 01.03.2024 A 28.06.2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4281/2024.ART. 2º DURANTE O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE, FICA SUSPENSO O PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELA ESTAGIÁRIA, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO CONTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 12151/2023.
NOMEAR A SENHORA LARISSA DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR A SENHORA MARIANA SANTANA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR O SENHOR EMANOEL CÁSSIO LOUREIRO BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR A SENHORA AMANDA COSTA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024.
ART. 1° DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER AILTON CORREA DA COSTA, MAT. N° 7915, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1528, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024.ART. 2° FICA REVOGADA A PORTARIA N° 20.025/2021.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ART. 55, § 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2416/2024.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 13111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 25 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3614/2024.
NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALVES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS EGP CC-E, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR A SENHORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR O SENHOR CARLOS FERNANDO BAPTISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR A SENHORA VANILDA DA CONCEIÇÃO CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR O SENHOR PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522, PROC. 8202/202, A PARTIR DE 20/06/24.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIROZ, MAT. 7579, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4143/2024.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 373, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4249/2024.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. N° 130664, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE OBRAS FG-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR O SENHOR DAVI DO ESPÍRITO SANTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.277.495,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
INSTITUI O PROGRAMA NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO HOMEM NEAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS(OS) DE MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, LIBERDADE CONDICIONAL E EGRESSAS DO SISTEMA CARCERÁRIO.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS(OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, PSICOLÓGICA E SEXUAL.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1567 DE 06 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E REVOGA O ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 011, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA INGRID DA SILVA BARBOZA, MAT. 7873, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, ATUAR COMO GESTORA SUBSTITUTA DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PERANTE O SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SINAPIR.
