REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, MAT. N° 1887, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8342/2024.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6512/2024. - CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, 8054, PROFESSOR I, PMQ COM ANGELICA DA SILVA AMARAL PEIXOTO, 16634, PROFESSOR II, PMCG.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 810.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 416.143,42, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I E II.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.124.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM BARBOZA RESENDE, MAT. N° 7550, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ALINE DE MATOS BARCELOS, MAT. N° 7329, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7193/2024.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, 8680, PROT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 01/07/24, EFET. EXERCÍCIO 02/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO INCISO II, ALÍNEA “L” DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 C/C ARTIGO 106 DA LEI COMPLEME0NTAR N° 006/2019, NO PERÍODO ENTRE 06 DE JULHO DE 2024 A 07 DE OUTUBRO DE 2024. - MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 7612/24 – TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, 1869, PNS SERVIÇO SOCIAL, 7414/24 0 VITOR AZEREDO DE BARCELOS, 2781, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 7905/24 – JOSÉ LUIZ DE SOUZA, 2252, GUARDA CIVIL, 7364/24 – DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 7490/24 – SILVIO CESAR DE SOUZA, 5105, SECRETÁRIO ESCOALR, 8006/24 – SHEILA DA SILVA TEIXEIRA, 2992, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 8055/24 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 8239/24 – SAIMO FLORES FERNANDES, 8390, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 8292/24 – JÉSSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, 8279/24 – COSME FRANCISCO DE PAULA, 5027, GUARDA CIVIL, 8334/24 – ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8422/24 – BRUNA FERNANDES M. DE SOUZA, 8265, AUXILIAR DE CRECHE, 8439/24 – JOILSON GOMES JUNIOR, 8173, CUIDADOR, 8442/24 – SÔNIA MARIA GOMES, SÔNIA MARIA GOMES, 1830, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 8445/24 – LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, 2105, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8447/24 – JOSÉ BORBA PESSANHA, 157, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 8465/24 – AILSON BELARMINDO BARRETO, 2719, PROFESSOR II HISTORIA , 8464/24 – RILDO BARCELOS SOBRINHO, 416, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, 8500/24

EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024: - JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO, 7680, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, SEGOV, 8406/24 – JOEDNA DE SOUZA MATOS, 7919, ASSESSOR A2 – CC-4, SEMSA, 8412/24 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, SEMAD, 8418/24 – ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, SEMAG, 8422/24 – ACLAIR JOSÉ SANTOS, 13078, ASSESSOR A2 – CC-4, SEMAG, 8438/24 – BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 8265, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, SEMAD, 8439/24 – MARIA APARECIDA VERA, 7461, ASSESSOR A4-CC-6, SEMAS, 8440/24 – WESLEY MASCARENHAS BATISTA, 7513, ASSESSOR A4-CC-6, CONGE, 8448/24.

EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024: - NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, 7247, ASSESSOR A4-CC-6, SEMAS, 8414/24 – AMAURI RIBEIRO, 7086, ASSESSOR A1-CC-2, SEMAS, 8426/24.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - TATIANA MOREIRA DE SANTANA SALES, 8675, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.697/24, POSSE 27.06.24, EFET. EXERCÍCIO 01/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED – ANGELICA PEREIRA LAURINDO, 8676, PORT. DE NOMEÇAÕ 24.715/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCÍCIO 01/07/24, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, SEMSA – CRISTINA BARBOSA RIBEIRO CRUZ, 8677, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.715/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCÍCIO 01/07/24, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, SEMSA – NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, 8678, PROT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCÍCIO 28/06/24, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED – LUCIANA FARIA VALENTE, 8679, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.698/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCICIO 02/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. N° 13087, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA – ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8327/2024.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.895.710,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.727.496,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I, II, III E IV.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 64.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 05.06.24 A 02.09.24, PROC. 8290/24 – JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SESPT, 08.04.24 A 05.08.24, PROC. 8287/24.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 103204, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.592/2021, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8325/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES FRANCISCO MAXIMIANO, MAT. N° 1792, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA CLECIA CASTRO PAULA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7219/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LUCIA F. DA COSTA MOREIRA, MAT. N° 7685, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, SR. JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 7787, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. N° 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. N° 8385, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, SR. ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, SRA. ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 15.06.24 A 11.12.24, PROC. 7338/23 – ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 06.06.24 A 05.08.24, PROC. 4154/24 – MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 31.05.24 A 27.11.24, PROC. 14419/23.