NOMEAR A SENHORA MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. N° 7737, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DE GABINETE, SRA. ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. N° 7234, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.420.221,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
NOMEAR A SENHORA FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2024.
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, 8689, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 16/07/24, EFET. EXERCÍCIO 17/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2721, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 8792/2024.
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO, 8688, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.740/24, POSSE 12/07/24, EFET. EXERCÍCIO 15/07/24, PNT CONTABILIDADE, SEMFA.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CAREN SANTOS MARTINS, MAT. 7904, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8774/2024.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 2721, DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-3 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8853/2024.
CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 2721, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8853/2024.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANA SANTANNA GOMES, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 31.05.24 A 26.11.24, PROC. 6715/24.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLÁUDIA MÁRCIA PAES DE SOUZA, 2619, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 04.03.24 A 01.07.24, PROC. 8620/24.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 7787, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. N° 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, MAT. 7896, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. N° 7899, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.465/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CARLA ANTONIA MAGALDI DE OLIVEIRA, MAT. N° 7877, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8787/2024.
REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2024. - SAMIRA DO CARMO SILVA, 7625 MARIA CAROLINA BARCELOS, 7691 WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115 FABÍULA ROSA DE SOUZA, 7388 JEFFERSON BARRETO CHAGAS, 7718 FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, 13089 ROBERTA SILVA DE SOUZA, 7665 GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 7963 RODRIGO XAVIER MACIEL, 7825.
INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO, 8686, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 11/07/24, EFET. EXERCÍCIO 12/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED MARCOS WELLINGTON DE PAULA RODRIGUES, 8687, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.763/24, POSSE 11/07/24, EFET. EXERCÍCIO 12/07/24, PROFESSOR I, SEMED.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 367.478,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NEIDIANA DE SOUZA PINTO, MAT. 7918, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.
NOMEAR A SENHORA NEIDIANA DE SOUZA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.
NOMEAR O SENHOR MAICON SANTOS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 152.496,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXOS I E II.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.032.493,76, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1892, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1483, DE 17 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0 COMADES
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JUSARA ALVES DE OLIVERA RODRIGUES, MAT. 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 07.02.24 A 05.06.24, PROC. 8253/24 ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMAD, 20.02.24 A 18.06.24, PROC. 8251/24.
