NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2024.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO, CONFORME ANEXO I.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 17.07.24 A 16.09.24, PROC. 10962/22 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.06.24 A 11.07.24 E 12.07.24 A 09.09.24, PROC. 11947/21.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.279,32.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 181.366,47.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.348.188,78, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.279,32, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 181.366,47, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL DE VENDEDORES AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA DURANTE A 26ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ.

FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DURANTE A 26 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 265.342,16, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 13060, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VITORIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7752, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 13060, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA VITORIA AZEVEDO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR THIAGO FRANCO BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 14.08.2024 A 29.08.2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DAVI MAGNO PINHEIRO, MAT. 2149, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II HISTÓRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA CELIMAR PEREIRA PAES, MAT. N° 101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NA SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 03.07.24 A 31.07.24, PROC. 3576/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. 8311, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO VICENTE, MAT. 2266, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 01.08.2024 A 31.08.2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8905/24 – FABIOLA COELHO DE CARVALHO, 1723, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM VERÕNICA DOS SANTOS CARVALHO, 46568, PROFESSOR A.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. N° 7788, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. FERNANDA CORRÊA BARCELLOS, MAT. N° 6987, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANA AGUIAR PAULA, MAT. N° 7645, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. N° 7655, ASSESSOR A4, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7730, COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISCO DE PAULA - GT-REURB-JF, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.219/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA GISIANE VIZINHO CAFELO, MAT. N° 7526, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9850/2024.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO SAIMO FLORES FERNANDES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8390, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8292/2024.