CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ERIVELTON DA SILVA LEMOS, AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER I D, MAT. 27156, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.839/2023, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ACLAIR JOSÉ SANTOS, ARTIFICE DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. 101011, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.657/2021, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024.

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 28517, CEDIDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.940/2021, A CONTAR DE 28 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MAGALDI DA SILVA, MAT. 2454, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO AS SERVIDORAS PÚBLICAS GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 8409 - TITULAR E ERICA SANTOS DO CARMO - SUPLENTE, MAT. N° 8245, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SENIL CORREA, 399, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.04.24 a 23.08.24, PROC. 9214/24 – ANA CRISTINA BARCELOS, 1163 E 1258, PROFESSOR II E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 05.04.24 A 16.07.24, PROC. 9216/24 – ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 17.05.24 A 14.08.24, PROC. 9231/24.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPÍRITO SANTO SILVA, MAT. N° 2100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 03.07.24 A 31.08.24, PROC. 9747/21.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PROC. 9342/24, A PARTIR DE 03/07/24.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CLAUDIO VINICIUS MOREIRA DA SILVA, MAT. 046, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL, MAT. N° 018, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.266/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 24.726/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 20/06/2024, EDIÇÃO N° 2782, A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GIANNA PINTO LUCAS DIAS, MAT. 1165, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA SANNY ALBERTINI RODRIGUES, MAT. N° 2109, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.246/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 09.04.24 A 23.04.24 E 21.05.24 A 02.09.24, PROC. 9460/24.

NOMEAR A SENHORA RHAISSA DA SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2024.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2308, DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2085/2021 QUE ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAPELANIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 8685, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FLAVIO SILVA CHAGAS, MAT. N° 8685, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE – CC-3 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà - IPMQ, A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RUAN CARLOS MENDONÇA CHAGAS, MAT. 7820, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9122/2024.

NOMEAR O SENHOR AELITON DE OLIVEIRA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.635.290,31, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.935.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.650.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 159.500,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXOS I E II.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 519.684,01, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

NOMEAR A SENHORA MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. N° 7737, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DE GABINETE, SRA. ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. N° 7234, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.420.221,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

NOMEAR A SENHORA FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2024.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, 8689, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 16/07/24, EFET. EXERCÍCIO 17/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED.