NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS PSICOLOGIA: KATIA NAHUM CAMPOS CRISTIANO RODRIGUES DE FREITAS.
DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. - MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA JUNIOR, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.533/24, PROFESSOR I, A PARTIR DE 06/05/24.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, JAINE BARCELOS DA SILVA NOGUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.
NOMEAR A SENHORA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 24 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR A SENHORA YARA ALEXANDRIA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS E-SOCIAL CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR A SENHORA GABRIELA CRUZ PIMENTEL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA DA SILVA AZEVEDO, MAT. 7651, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.
NOMEAR A SENHORA BIANCA DA SILVA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-4, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.
INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - NATHÁLIA IGNÁCIO ALMEIDA SOUZA, 8664, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.509/24, POSSE 02.05.24, EFET. EXERCÍCIO 09.05.24, PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO JÉSSICA COSTA DE SOUZA AZEVEDO, 8665, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.532/24, POSSE 02.05.24, EFET. EXERCÍCIO 06.05.24, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 673.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE NO ANEXO I.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - RENI PESSANHA, 2120, PROC. 5368/2024, A PARTIR DE 01/04/24 ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, 409, PROC. 5363/24, A PARTIR DE 18/04/24.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS ARQUITETURA, MAT. N° 8137, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2024 A 1° DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4993/2024.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 19.01.24 A 16.07.24, PROC. 10962/2022.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCIO SILVA AZEVEDO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MAT. 8156, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 18/04/24, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5287/24.
NOMEAR A SENHORA TATIANE DA SILVA LOPES DOS SANTOS COMO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA ISABEL CRISTINA PESSANHA, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.174/24, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA SILVA BARRETO, MAT. 5115, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 4299/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ONICEA DOS SANTOS DE SOUZA, 1362, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 4667/24 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL: KATIA SIMONE DE BARROS LOPES, ANDRÉA OLIVEIRA SILVA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.450.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 98.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 478.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 459.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE NO ANEXO I.
NOMEAR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: - CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, SESPT, COORDENADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731, SESPT, SECRETÁRIO RÓBISSON DA SILVA SERRA, 1124, SEMED, MEMBRO SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, COMDEC, MEMBRO GILBERTO FRANCISCO DA LUZ, 7713, GPREF, MEMBRO ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, SEMAS, MEMBRO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, SEMOU, MEMBRO DÉBORA PAES DE SOUZA, 442, SEMSA, MEMBRO JOELSON GALSON, 7813, SEMEJ, MEMBRO.
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2207, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MEMBRO DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DENISE ROCHA BARCELOS, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LÚCIA HELENA DA SILVA, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA CRISTIANE DA SILVA GOMES, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LARISSA DE SOUZA FERNANDES, MAT. 7922, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, PROC. 5006/2024, A PARTIR DE 12/04/24
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2745/2024.
DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS, POR DESISTÊNCIA: - THAIZA SIQUEIRA DA SILVA, PORT. CONVOCAÇÃO 24.431/24, PNS TURISMO MILEIDY MARIA RIBEIRO ELIAS BENTO, PORT. CONVOCAÇÃO 24.467/24, ORIENTADOR SOCIAL, A PARTIR DE 17/04/24.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS TURISMO: ISABEL FERREIRA GOMES ORIENTADOR SOCIAL: MARCELA OLIVEIRA CHAGAS.
