DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, MAT. 7795, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA DE SOUZA BARBOZA, MAT. 7782, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CHARLES NUNES, MAT. 7477, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. 7927, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, MAT. 8178, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. N° 1554, COORDENADOR DO SESMT, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 A 26 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL MACEDO GIRÓ, MAT. N° 7860, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. N° 7930, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP – CC-E, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, MAT. N° 7157, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. N° 2633, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. N° 2633, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA MARIA ALICE ALVES MARTINS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA CYNTIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO JORGE QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR, MAT. 13084, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 11 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR ALEX JÚNIO NUNES AGUIAR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.447.066,57, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 26ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMà QUE SERÁ COMPOSTA POR: -ESTEVÃO DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA, SEMAG – FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO – CAROLINE DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO – ALEXANDRE DE BARCELOS SOUZA, PRODUTOR RURAL.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, MAT. N° 2678, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7976/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 02.07.24 A 29.12.24, PROC. 8509/24 – SILVIA LUSIA DA SILVA, 540, PROFESSOR I, SEMED, 14.06.24 A 11.12.24, PROC. 6725/24 – MARIA INEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 30.06.24 A 28.10.24, PROC. 987/24 – JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 06.06.24 A 03.12.24, PROC. 8253/24 – ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMAD, 19.06.24 A 18.08.24, PROC. 8251/24.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, PROC. 8985/24, A PARTIR DE 04/07/24.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, MAT. N° 7896, COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. N° 8394, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, COMO PRESIDENTE DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISCO DE PAULA - GT-REURB-JF, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. 2105, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.219/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. N° 13105, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8873/2024.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA DENISE DE SOUZA SALES NASCIMENTO, AUXILIAR DE VIGILÂNCIA, MAT. 18529, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.670/2024, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9091/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLÊNIO PESSANHA COUTO, MAT. N° 2107, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, MAT. N° 7314, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, MAT. N° 8114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR A3, SR. WAGNER JUNIOR ROCHA MOREIRA, MAT. N° 7199, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, MAT. N° 8521, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8401/2024.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MÉDICO IV B, MAT. 008.941, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.085/2021, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024.