DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. N° 256, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, SR. JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. N° 2825, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, DO CAGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 5102, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, SR. LENILSO AZEVEDO, MAT. N° 5141, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. N° 7883, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SR. FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7724, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 17 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 4360/2021, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - CRISTIANO RODRIGUES DE FREITAS, PORT. NOMEAÇÃO 24.586/24, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 28/05/24.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, DIEGO PEREIRA FLORES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, MAT. N° 8446, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº6765/2024.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOICE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 2561, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6644/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 6857/2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, MAT. N° 8263, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA LIVYA CARDOSO RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2024.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - TATIANA MANHÃES DA SILVA, 8669, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 24581/24, POSSE 23/05/24, EFET. EXERCÍCIO 27/05/24, PNT ENFERMAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8670, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.567/24, POSSE 23/05/24, EFET. EXERCÍCIO 24/05/24, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – NATALIANE PEREIRA GOMES DA SILVA, 8671, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.594/24, POSSE 23/05/24, EFET. EXERCÍCIO 24/05/24, ORIENTADOR SOCIAL, SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MAISSY ARAÚJO MOTA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

NOMEAR A SENHOR YASMIM FONSECA CORREA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO HUGO DOS SANTOS ALVES, MAT. 7863, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6316/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. 2922, PROFESSOR I, SEMED, 20.03.24 A 17.05.24, PROC. 3829/2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 507.400,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.508.200,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.969.704,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 185.739,97, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3768/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO ART. 98 DA LEI Nº 9504/1997 DE GOZO DE FOLGAS DECORRENTES DO SERVIÇO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL A SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INSPETORIA DE RONDA ESCOLAR E DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR (G.R.E.) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE, MAT. 7344, COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.757/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 020/2024, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024. - TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, 1869, PROC. 6242/24 – LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, 1297, PROC. 6346/24 – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, PROC. 6153/24 – HELENA LIMA DA COSTA, 5599, PROC. 6139/24 – FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, 2053, PROC. 6125/24 – DIUCIMAR DE BARCELOS, 1480, PROC. 6050/24 – MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, 8275, PROC. 6029/24 – MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, 2881, PROC. 6002/24 – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, PROC. 5998/24 – JUNIO SELEM PINTO, 767, PROC. 6416/24.