AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.207.130,46, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.194.151,29, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TAYRINE GOMES DOS SANTOS, MAT. N° 7244, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA TAYRINE GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO PESSOAL CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2024.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO. - FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 24.685/24, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 13/06/24, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, JAYNE DA SILVA ABDALA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - MAISSY ARAÚJO MOTA, 8673, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.647/24, POSSE 13/06/24, EFET. EXERCÍCIO 18/06/24, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.046.694,26, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.200.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.500,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.035.634,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.500,00, PARA ATENDER DESPESA NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - RODRIGO SILVA CHAVES DE ALMEIDA, PORT. NOMEAÇÃO 24.687/24, PNS TURISMO, A PARTIR DE 11/06/24.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS TURISMO, ADRIANA DA SILVA IZAIAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, TATIANA MOREIRA DE SANT ANA SALES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LUCIANA FARIA VALENTE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, MAT. N° 7826, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO BAPTISTA ALVES, MAT. N° 7563, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 8550, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04.05.2024 A 02.07.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5644/2024.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - DENISE DE SOUZA SALES NASCIMENTO, 18529, AUXILIAR DE VIGILÂNCIA, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20.05.24 A 31.12.24, LOTADA NA SESPT.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 05.03.24 A 10.05.24, PROC. 1963/24 – MARIA FERREIRA DOS SANTOS, 2998, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, SEMSA, 06.05.24 A 24.05.24, PROC. 3893/24 – ANA ANGELICA PESSANHA DE SOUZA, 1993, SEMED, 06.04.24 A 24.05.24, PROC. 3564/24 – JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 30.03.24 A 27.07.24, PROC. 3568/24.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. N° 1801, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO PROTOCOLO GERAL, SRA. VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MAT. N° 7742, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. N° 7124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, SR. DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. N° 1695, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, MAT. N° 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO, SR. GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARLI FERREIRA G. DE QUEIROZ E ALMEIDA, 53, PROFESSOR II, SEMED, 16.02.24 A 14.06.24, PROC. 6702/24.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA, MAT. N° 973, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, SR. ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. N° 409, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. 12335, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.692/2021, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024.