PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.08.24 A 13.09.24, PROC. 10708/21 ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, SEMED, 14.09.24 A 12.11.24, PROC. 9231/24 CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 03.09.24 A 30.01.24, PROC. 9460/24.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRICILA SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 7712, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO SR. GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A 27 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9756/2024.
PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 A 17 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8928/2024.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SENIL CORREA, 399, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.08.24 A 19.02.24, PROC. 9214/24 GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR, 468, DENTISTA, SEMSA, 03.07.24 A 28.12.24, PROC. 7867/24.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO BARCELOS, MAT. N° 2764, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
TRIÊNIO SETEMBRO/2024
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. N° 7830, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA SR. MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. N° 7014, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12540/2024 LUANE GOMES DE AZEVEDO, 8503, PROFESSOR I, PMQ COM JOELMA LUCIA BARBOSA DE S. SILVA, 1726, PROFESSOR I, PMCM.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - UELLES BARCELOS DE SOUZA, 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 06.09.24 A 04.11.24, PROC. 14778/22 JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 31.07.24 A 26.01.25, PROC. 12654/23.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 7677, NO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 05 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CINTIA BARCELOS PINTO, MAT. N° 7931, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA STHEFANY DE SANTANNA SILVA FERNANDES, MAT. N° 7504, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GLEYCIANE SILVA NUNES, MAT. N° 7233, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEAR A SENHORA LILIA DAS DORES DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA FERNANDES BARBOSA ANDRADE, MAT. N° 7735, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, MAT. N° 7784, DO CARGO COMISSIONADO DE OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA VIEIRA CHAGAS, MAT. N° 7809, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 416.810,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 86.423,30, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
DETERMINA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TARIFA PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024, DAS 08H AS 19H, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES DE 2024.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 362.050,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS N° 25.028/2024 E 25.032/2024, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 14/09/2024, EDIÇÃO N° 2872, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, 5601/5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 01.09.24 A 30.09.24, PROC. 9747/21 ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.08.24 A 11.12.24, PROC. 10483/24.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEX CHAGAS BARCELOS, MAT. N° 415, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9982/2024.
PRORROGAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO EDISON AGUIAR JUNIOR, MAT. N° 5621, PROFESSOR II ARTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10849/2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. N° 7764, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. N° 2918, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977, PROC. 12149/24, A PARTIR DE 02/09/24.
