NOMEAR A SENHORA VITÓRIA DA SILVA GONÇALVES SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA BUENO VIANA PACHECO, PROFESSOR I, MAT. N° 5975, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5469/2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2674, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS DANIEL SILVA DE JESUS, MAT. N° 7541, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5241/2024.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: TATIANA BELARMINO DA SILVA, 044729, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II C, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 04/06/24 A 31/12/24, SEMED.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 5662, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6310/2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, MAT. N° 2678, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.

O ÔNUS DA CESSÃO DO SERVIDOR MIRAN RODRIGUES DE SOUZA, MAT. 2391-4, GUARDA MUNICIPAL, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, RECEBIDO NESTA MUNICIPALIDADE POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.641/2022, PASSA A SER INCLUÍDO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8503/2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, MAT. N° 8054, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JOCILANE D. RODRIGUES FERREIRA, MAT. N° 8030, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA LIVIA CARVALHO MARTINS, MAT. N° 7917, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7804, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1219, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMAR LEMOS DOS S. LEITE, MAT. N° 7768, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: ANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS, 8681, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 09/07/24, PROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED – LUCAS XAVIER PEIXOTO, 8682, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.724/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 08/07/24, PROF. ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED – JUVENAL FERNANDES ESPINDOLA RAMIRO, 8683, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.740/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 08/07/24, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED – ADRIANA DA SILVA IZAIAS, 8684, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.696/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 09/07/24, PNS TURISMO, SEMDE – FLÁVIO SILVA CHAGAS, 8685, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.733/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 09/07/24, PNT CONTABILIDADE, SEGOV.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, MAT. N° 2410, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GENILDA DO DESTERRO PIMENTEL, 25333, SERVENTE, PREFEITURA M. DE ITABORAÍ, 07.05.24 A 31.12.24, SEMED.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELAINE ALVARENGA RUELIS, MAT. 8244, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MIRAN RODRIGUES DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. 7882, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8691/2024.

LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025/2028 DE ACORDO COM O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 29, VI, ALÍNEA "F" DA CF.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 414.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.002.856,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 477.500,00.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 477.500,00, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO - MTUR/CAIXA, PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO Nº 887733/2019.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. N° 2252, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8507/2024.

NOMEAR O SENHOR FABRÍCIO CAMILO RODRIGUES GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA ELIANA DO ESPIRÍTO SANTO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR NICOLAS RAFAEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.