NOMEAR A SERVIDORA NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, MAT. 1123, PARA EXERCER A FG DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE – DE-4, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR AS SERVIDORAS ELIANE MATOS MACHADO E JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, PARA EXERCEREM AS FG DE DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR III, DE-3, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA VÂNIA MARIA DA SILVA, MAT. 2456, DO CC DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA ELIANE MATOS MACHADO, MAT. 6181, DA FG DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR II – DE-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, FG DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR II – DE-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N°25.669/2025, PUBLICADO NO DOQ, EM 22.02.2025, EDIÇÃO N° 3034, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA, PROFESSOR II – ARTES – IC, MAT. 5560, PARA A PREFEITURA DE MACAÉ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2590/2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO, MAT. 9366, DO CC DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2837/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2546/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. 010.570, ASSISTENTE SOCIAL III-C, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, LOTADA NA SECPLA, A CONTAR DE 02.01.25.

REMOVER O SERVIDOR JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO, MAT. 9260, DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAÚJO, MAT. 9451, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SEDHC, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, MAT. 2972, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III SANTA CATARINA, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA ELENICE CORREIA DE FRANÇA, MAT. 1462, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, SRA. CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, LOTADAS NA SEMDE, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 08 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 9414, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DO MEMORIAL MACHADINHA, LOTADO NA SECPLA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO: ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MAT. 13150, PROCESSO 2804/2025, A PARTIR DE 20/02/25; MARCELO MARINS REIS, MAT. 13127, PROCESSO 2815, A PARTIR DE 22/02/25.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA BARCELOS, MAT. 90, DA SECPLA PARA A SEMED, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2644/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 9046, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, SR. RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, AMBOS LOTADOS NA SEGOV, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 24 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

INVESTIR A CIDADÃ, ALESSANDRA CEZARINO DO CARMO RODRIGUES, MAT. 8693, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, EMPOSSADA EM 06/03/25, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.985,76 (DUZENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13127, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE EDITAIS, SR. ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTOS, MAT. 2863, AMBOS LOTADOS NA SELIC, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 04 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

SUSPENDER OS PRAZOS DE CONCLUSÕES DE TRABALHO DE TODOS OS PAD, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28.02.2025 A 06.03.2025.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: GRACE KELLY DA SILVA PINTO LEITE, MAT. 8692, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, COM POSSE EM 27/02/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, MAT. 9371, COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMAS – JOVENS EM AÇÃO, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2025, SUBSTITUINDO A SERVIDORA DÉBORA FRAIZ LOPES, MAT° 8133.

DESIGNAR A SERVIDORA ANA MARIA DA SILVA ALVES, MAT. 9243, COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMAS – AGENTE MIRIM, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO O SUBSÍDIO DA SERVIDORA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2654/2025.

TORNAR PÚBLICO Á OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO: CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA, MAT. 9413, PROCESSO 2411/2025, A PARTIR DE 10/02/2025; ALCEA GOMES DE SOUZA, MAT. 2475, PROCESSO 2639/2025, A PARTIR DE 10/02/2025; ANGÉLICA MÁRCIA DOS SANTOS, MAT. 9476, PROCESSO 2648/2025, A PARTIR DE 22/02/2025; ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522, PROCESSO 2715/2025, A PARTIR DE 22/02/2025.

EXONERAR O SERVIDOR SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, DO CC DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 001/2023. - AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA, NEUROLOGISTA, DE 13.03.2025 A 12.03.2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA NOELI SANTOS ASSIS, MAT. N° 9452, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAM BARCELOS DE SOUZA ROSA, MAT. N° 9460, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025.