FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.389.100,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.159.201,51, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXOS I E II.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00, PARA ATENDER DESPESA NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 7043, COORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – MACAÉ, CARAPEBUS E QUISSAMÃ.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MACAÉ, CARAPEBUS E QUISSAMÃ.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DÉLFICA DE CARVALHO VAGNER, SITUADA NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO.- QUELEN MOREIRA DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, MEMBRO.

NOMEAR A SENHORA REGIANNE HENRIQUE CALDAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 323.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.705.599,64.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.705.599,64, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DÉBORA LINHARES PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8484, NO PERÍODO DE 10.09.2024 A 08.11.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13510/2024.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA QUÍSSILA BARRETO DE CARVALHO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. N° 8272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 A 29 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13139/2024.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 A 26 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13404/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 18 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA, 09.10.24 A 05.02.25, PROC. 5046/24.

NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E DE MOBILIZAÇÃO DO 6° FORUM DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, MAT. N° 8185, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.200/2023, A CONTAR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16220/2023.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 973, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 02 A 17 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12839/2024.

RETORNAR, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, MAT. 5474, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, CESSANDO OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 20.790/2021, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13472/2024.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019, O SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, MAT. N° 2152, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA EVELINE RAMOS SILVA, MAT. N° 7964, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA MARIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES, MAT. N° 7618, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.