REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CAMILA BRASILIENSE RODRIGUES VIANA, MAT. N° 9419, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA DE CARVALHO, MAT. N° 9439, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DOS SANTOS DIAS, MAT. N° 9411, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO VENILSON PESSANHA, MAT. N° 13130, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO FMS, MAT. N° 7950, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04.03.2025 A 02.05.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2376/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO DE SOUZA GIRÓ, MAT. N° 1429, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. N° 5132, INSPETOR PATRIMONIAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 08 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISAMÃ - IPMQ.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA PERMITIDO AO SENHOR IGOR AUGUSTO MACHADO DA SILVA, OPERAR O SERVIÇO DE TÁXI COMUM NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TÁXI FERNANDO SILVA – SITUADO NA PRAÇA CENTRAL DE QUISSAMà – RUA CONDE DE ARARUAMA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3355/2024.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2449/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, 009633-01, ASSISTENTE SOCIAL, PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, 03.01.25 A 31.12.28, SEMAS.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 25. - HELENA LIMA DA COSTA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, 5121, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, 1572, INSPETOR OPERACIONAL, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 1° DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THAIS SILVA NEVES, MAT. 9157, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2247/25.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2231/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - EDSON MACHADO DE SOUZA, 4627184, SERVENTE DE OBRAS, PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, 05.02.25 A 31.12.28, SEMOB.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA EUNICE AZEREDO SILVA, 280, PROFESSOR II, SEMED, 02.02.25 A 02.04.25, PROC. 2419/25 – PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 12.02.25 A 13.03.25, PROC. 2399/25.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUX. DESPORTIVO, SEMEJ, 27.01.25 A 20.02.25, PROC. 12654/23 – MARIA PAEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 27.01.25 A 24.07.25, PROC. 987/24 – VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, AUX. DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 25.01.25 A 23.07.25, PROC. 3996/24 – MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.01.25 A 03.04.25, PROC. 10644/24 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 12.02.25 A 20.04.25, PROC. 11619/24 – LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO, SETRA, 20.01.25 A 19.05.25, PROC. 13381/25 – ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, SEMSA, 26.02.25 A 26.03.25, PROC. 14160/25 – JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, 8683, PROFESSOR II – ED. FÍSICA, 04.02.25 A 21.02.25, PROC. 16348/24.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS) PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 375.268,12 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 DE MARÇO DE 2025 E 05 DE MARÇO DE 2025.

REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL N° 143/91, ESTABELECENDO NORMAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PELOS VENDEDORES AMBULANTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NO MUNICÍPIO NO CARNAVAL QUISSAMÃ 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 20/02/25: MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, RHAISSA DA SILVA RIBEIRO – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LARRISSA RODRIGUES FERREIRA – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 20/02/25: CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, PAULO ROBERTO PATROCINIO – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES – ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO CC-6.

NOMEAR O SENHOR MÁICON SANTANA DA PAIXÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA FABIANE PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS CLÁUDIO SILVA – MAT. 809 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 10/02/25.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DESCRITO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALCEA GOMES DE SOUZA, 2475, ASSESSOR A2 – CC-4.

NOMEAR O SENHOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10/02/25.