FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.373.791,54, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CÉSAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, COMO MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISCO DE PAULA - GT-REURB-JF, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5944, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.406/2021 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.381/2023, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12447/2024.
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DE FÁTIMA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2798, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.861/2023, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9787/2024.
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE, PNS - ODONTOLOGIA, MAT. N° 8413, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.048/2023, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11071/2024.
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.887/2023, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12010/2024.
CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2152, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O OFÍCIO N° 213/2024 DO IPMQ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.871.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1483, DE 17 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (COMADES) E REVOGA O DECRETO N° 2058/2015.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 139/2024, O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA MANHÃES, MAT. N° 1016, DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE SANEAMENTO, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLA SILVA FERRARI CAPISTRANO, 8035, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 03.11.24 A 02.12.24 GENECI REGINA DE OLIVEIRA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 25.10.24 A 23.12.24 JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SESPT, 02.10.24 A 01.11.24 JOCIMAR ALVES SANTOS, 2651, ARTÍFICE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS PEDREIRO, SEMOB, 02.10.24 A 15.11.24 JOCINEA FERNANDES DE S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 23.10.24 A 11.11.24 LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.11.24 A 01.12.24 RODRIGO PINTO FERNANDES, 2453, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, SEMSA, 04.09.24 A 17.11.24.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, ASSESSOR A3, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 A 05 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2919, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAN DA PAIXÃO E SILVA PAIVA, 412, PROFESSOR I, SEMED, 18.06.24 A 12.07.24, PROCESSO N° 6326/24 TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, 5061, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 03.10.24 A 11.10.24, PROC. 11250/24.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, SEMED, 13.08.24 A 31.10.24, PROC. 10129/24.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE DA SILVA LOPES DOS SANTOS, MAT. 5984, PARA RESPONDER COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CAMPOS DUARTE, MAT. N° 8052, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, MAT. 8059, PARA RESPONDER COMO APONTADOR TITULAR DA CRECHE MUNICIPAL RACHEL FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANA LÍDIA FARIA DOS SANTOS BARCELOS, MAT. N° 1278, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7724, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2024, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
REINTEGRAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA CONCEIÇÃO SILVEIRA RANGEL AREAS, MAT. N° 1525, NO CARGO PÚBLICO DE DENTISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 14298/2024.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, MAT. N° 7950, NO PERÍODO DE 04.11.2024 A 03.03.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14295/2024.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA GOMES BARRETO LANES, PROFESSOR I, MAT. N° 8579, NO PERÍODO DE 11.11.2024 A 10.03.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14267/2024
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JAIR CANDIDO DA SILVA, MAT. N° 2166, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 14238/2024.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO RONALDO FERNANDES MARCELINO, MAT. N° 1601, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13935/2024.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.429,48, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.064,77, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 469.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.389.100,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.159.201,51.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.937,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXOS I E II.
