Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17801 registros

Portaria: 25693/2025 22/02/2025

NOMEAR A SENHORA ALDENISA DE SOUSA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 03/02/25.

Portaria: 25692/2025 22/02/2025

NOMEAR A SENHORA THAMIRES DE SOUZA FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CC- E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25691/2025 22/02/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GABRIELA VASCONCELOS GOMES, COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES- CC-E – JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, COORDENADOR M. DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL – CC-E – JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES, COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS – CC-1 – SARA SILVA DE ARAÚJO, COORDENADOR TÉCNICO – CC-2 – ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE – C-2 – LAIS SANTOS THEODORO, DIRETOR DE POLÍTICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CC-3 – PEDRO LUCAS DA SILVA ALVES, OUVIDOR DE DIREITOS HUMANOS – CC-4.

Portaria: 25690/2025 22/02/2025

NOMEAR A SENHORA MASSY LEITE GOMES ROSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25689/2025 22/02/2025

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522 , PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25688/2025 22/02/2025

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: KISSILA DOS SANTOS BERNARDO VIEIRA – ASSESSOR A3- CC-5, LUCIA HELENA DE ALMEIDA – CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6.

Portaria: 25687/2025 22/02/2025

NOMEAR A SENHORA SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE NORMAS DE CONTROLE INTERNO – CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25686/2025 22/02/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ANGELICA MARCIA DOS SANTOS – ASSESSOR A2- CC4, PATRICK DOS SANTOS – ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, VALTER SOUZA FERREIRA – ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, RENATA SARDINHA – ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II – CC-6, AROLDO JÚNIOR BARCELOS – ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II – CC-6.

Portaria: 25685/2025 22/02/2025

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. 1988, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25684/2025 22/02/2025

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LENILSO DE AZEVEDO, MAT. 5141, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25683/2025 22/02/2025

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, MAT. 9269, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25682/2025 22/02/2025

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LENILSO DE AZEVEDO, MAT. 5141, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25681/2025 22/02/2025

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANESSA VIANA DE SOUZA, MAT. 4625054, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA REGINA DE PAULA, A CONTAR DE 03/02/2025.

Portaria: 25680/2025 22/02/2025

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LAISE CHAGAS SANTOS, MAT. 8167, COMO APONTADOR TITULAR DA CRECHE MUNICIPAL JULIA PESSANHA DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, A CONTAR DE 03/02/25.

Portaria: 25679/2025 22/02/2025

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, MAT. 8178, COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL SEMENTES DO FUTURO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, MAT. 1077, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 25678/2025 22/02/2025

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLAUCILAYNE FERNANDA DA COSTA DIAS – MAT. 8409, COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NELITA BARCELOS DOS SANTOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA APARECIDA DE SOUZA BATISTA PAES – MAT. 8141, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, A CONTAR DE 03/02/25.

Portaria: 25677/2025 22/02/2025

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2035/2025: MARIA ROSA FREITAS SALES DAS CHAGAS – MAT. 308142 – PROFESSOR I – CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 25676/2025 22/02/2025

NOMEAR A SENHORA JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4- CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25675/2025 22/02/2025

NOMEAR O SENHOR MATHEUS NUNES GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25674/2025 22/02/2025

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - MIRIAM BARCELOS DE SOUZA ROSA, ASSESSOR A3 – CC-5 – NOELI SANTOS ASSIS, ASSESSOR A4 – CC-6.

Portaria: 25673/2025 22/02/2025

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO MARINS REIS, MAT. N° 13127, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25672/2025 22/02/2025

NOMEAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25671/2025 22/02/2025

NOMEAR O SENHOR ALEXSANDRO CARVALHO PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25670/2025 22/02/2025

NOMEAR A SENHORA CAROLINA DO DESTERRO ALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25669/2025 22/02/2025

NOMEAR A SENHORA DÉBORA MENDES DO AMARAL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA - CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25668/2025 22/02/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4 – STEFFANY DO ROSÁRIO FILANO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO – CC-4 – IVANIA CORREA DA SILVA SOUZA, ASSESSOR A2 – CC-4 – ALUISIO DA FONSECA PADILHA, ASSESSOR A3 – CC-5 – ANDREA DE CARVALHO, ASSESSOR A3 – CC-5 – LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE C. AZEVEDO SARTORI GOMES, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6.

Portaria: 25667/2025 22/02/2025

NOMEAR O SENHOR UBIRATAN BERSOT SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25666/2025 22/02/2025

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. N° 1863, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE II – FG-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 25665/2025 22/02/2025

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - AP, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 25664/2025 22/02/2025

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA MADALENA MOREIRA, MAT. N° 2176, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

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