EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUIZA AZEVEDO SOUZA, MAT. N° 7699, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA CINTIA BARCELOS PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AP, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, MAT. N° 2234, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TURISMO I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA HOSANA APARECIDA PAULA, MAT. N° 6756, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO, MAT. N° 7242, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MAICON SANTOS DE SOUZA, MAT. 7973, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. N° 8340, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA SANTANA DE SOUZA, MAT. 7923, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – AP, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA, MAT. 7970, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA JOEDNA DE SOUZA MATOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. 2252, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.098/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 08/10/2024, EDIÇÃO N° 2897, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DO NASCIMENTO, MAT. N° 2285, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 12159/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7984, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA THAÍS RAMOS DIAS, MAT. N° 7614, ASSESSOR A1, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8161, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9964/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. N° 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. N° 7585, ASSESSOR A2, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MARIA DE SOUZA FRANCISCO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 8269, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02.08.2024 A 01.10.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12492/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, 8542, PROFESSOR I, SEMED, 10.09.24 A 08/11/24 – GENY DE OLIVEIRA, 1659, MERENDEIRA, SEMED, 06.09.24 A 05.10.24 – ELISANGELA VARELLA, 8363, CUIDADOR, SEMAS, 11.09.24 A 09.11.24 – TATIANA MANHÃES DA SILVA, 8669, PNT – ENFERMAGM, SEMSA, 17.09.24 A 31.10.24 – WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024 E 8419, PROFESSOR II, SEMED, 06.09.24 A 10.10.24.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA POETA DE ALMEIDA, MAT. N° 2582, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – SR. FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. N° 2053, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. N° 8338, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – SR. VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 245, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.