Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15872 registros

LEI MUNICIPAL: 1089/2008 20/12/2008

Criação do Centro Cultural Sobradinho.

LEI MUNICIPAL: 1093/2008 20/12/2008

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

DECRETO: 1106/2008 20/12/2008

A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL OU ECONÔMICO, DEVERÁ OBEDECER AOS REQUISITOS PREVISTO NO DECRETO

DECRETO: 1109/2008 20/12/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.009.910,41

DECRETO: 1107/2008 17/12/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$0234.297,00

DECRETO: 1105/2008 10/12/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 275.540,00

LEI MUNICIPAL: 1088/2008 06/12/2008

Suplementação provável excesso R$ 1.162.886,00.

LEI MUNICIPAL: 1087/2008 06/12/2008

Suplementação por anulação R$ 2.388.608,35.

DECRETO: 1102/2008 06/12/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.388.608,35

DECRETO: 1103/2008 06/12/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.162.886,00

DECRETO: 1101/2008 05/12/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.959.295,37

LEI MUNICIPAL: 1083/2008 03/12/2008

LDO – 2009 – Lei Diretrizes Orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 1085/2008 02/12/2008

Praça Maria da Conceição dos A. Barcellos – Morro Alto.

LEI MUNICIPAL: 1084/2008 27/11/2008

Crédito suplementar R$ 432.463,00.

DECRETO: 1100/2008 27/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 432.463,00

DECRETO: 1096/2008 18/11/2008

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2008 (SEXTA _FEIRA)

DECRETO: 1099/2008 15/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$1.866.205,74

LEI MUNICIPAL: 1082/2008 14/11/2008

Crédito suplementar R$ 1.886.205,74.

LEI MUNICIPAL: 1081/2008 14/11/2008

Denominação Escola do Sítio Quissamã.

DECRETO: 1093/2008 14/11/2008

EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS

DECRETO: 1094/2008 14/11/2008

O VALOR DA URMQ PARA O ANO DE 2009 É DE R$42,36 (QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

DECRETO: 1098/2008 14/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.300,00

DECRETO: 1097/2008 13/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.116.583,21

DECRETO: 1095/2008 11/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 35.330,00

DECRETO: 1092/2008 07/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 60.000,00

LEI MUNICIPAL: 1079/2008 06/11/2008

Crédito suplementar R$ 206.253,00.

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