Fica declarada utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial um imóvel rural denominado Penha.
Credito Ad. Especial R$ 2.880.000,00
Credito Ad. Especial R$ 253.460,00
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.880,00.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 253.460,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 46.812,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 710.622,70.
Crédito Suplementar na importância de R$ 491.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 527.843,28.
Crédito Suplementar na importância de R$ 223.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 400.000,00.
Parceria com a OAB
Crédito Suplementar na importância de R$ 30.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 700.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 240.000,00.
Designa os membros da Coordenação Geral da II Conferência M. de Cultura do Município de Quissamã.
Nomeia os servidores integrantes do Conselho Gestor do Fundo M. de Cultura.
Nomeia Membros indicados pelo Poder Público Municipal de Cultura e Lazer de Quissamã.
Crédito Suplementar na importância de R$ 715.810,18.
Crédito Suplementar na importância de R$ 95.000,00.
Dispõe sobre a prorrogação da Lei Nº 1.231/2011
Crédito Suplementar na importância de R$ 296.578,00.
Fica Instituida Comissão Especial para Organização, Divulgação, Mobilização e Monitoramento de Tdas as etapas do Fórum..
Crédito Suplementar na importância de R$ 9.961,26.
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.260.788,71.
Fica reprovado o Regimento da Etapa Municipal da 5° Conferência M. da Cidade.
Ponto facultadito no dia 31 de maio de 2013.
Crédito Suplementar na importância de R$ 390.000,00.
Crédito Suplementar na importâcia de R$ 2.532.500,00.
Fixa Valores para a atualização de Espaço público em próprio municipal durante a XXII Exposição Agropecuária.
