FICA ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) PARA O ANO DE 2009
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00
Obrigatoriedade Uso de Crachá.
Rua Olavo de Queiros e Almeida (Canal).
Rua Manoel Almeida (Sítio Quissamã).
Rua Euclydes Barcelos (Carmo).
Rua João Bento (Ribeira).
Rua Amaro Miguel (Ribeira)
Rua Elizabeth Maria Magno Pinheiro (Sítio Quissamã).
Rua Maria da Glória de Souza Chagas (Matias)
Rua Amarildo Nunes (Centro).
Rua Jesus Edésio de Oliveira (Piteiras).
Rua Manoel Gomes Santos (Alto Alegre)
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) PARA O ANO DE 2008
REGULAMENTA O ART. 78 DA LEI Nº 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008, DISPONDO SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008
REVOGA AS CESSÕES DE SERVIDORES
FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
LOA. Orçamento 2009.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 31/12/2007 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 619.345,61
Criação da empresa de habitação.
Estrutura administrativa.
Abono natalino.
Suplementação R$ 3.009.910,41.
Rua José Manoel dos Anjos Manhães.
Rua Pithágoras Souza (Vista Alegre).
Rua José Pereira da Silva (Vista Alegre).
Rua Virgilina Francisca de Paula (Vista Alegre).
Denominação Praça João Batista de Mattos.
