Altera Anexos da Lei Nº 1015/2008
Altera Anexos da Lei Nº 935/2007
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.292.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 53.000,00.
Conselho Municipal da Juventude
Altera Artigos e Revoga 8º da Lei 1329/2012
Cria o CMDP Deficiência
Criação do Conselho Municipal Direitos da Criança
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.010.00,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.035,918,21.
Crédito Suplementar na importância de R$ 489.791,12.
Ficam Estabelecidos os calendário para pagamento de IMPOSTO E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E ISSQN.
Crédito Suplementar na importância de 78.300,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 86.000,00.
Fica Revogado o decreto n° 1600/2012.
O valor da URQM ( Unidade de Referência do Município) Definido pelo Art. 1° da Lei 626 de 25 de janeiro de 2001...
Revoga a Lei Nº 1268/2011 Restaurante Popular
Crédito Suplementar na importância de 181.000,00.
Crédito Suplementar na importância de 108.974,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 157.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 185.353,50.
Crédito Suplementar na importância de 285.700,00.
Doação Parte do Bem Público - INSS
Gratificação Agente Comunitários de Saúde
Crédito Suplementar na importância de 134.171,64.
Crédito Suplementar na importância de 834.000,00.
Altera o anexo I das Leis 935/2007 e 1127/2009
Travessa Silvinia Freitas Barcelos
Crédito Suplementar na importância de R$ 117.363,93.
