Altera o Artigo 12 do Decreto 1292/2010.

Fica Revogado o decreto n° 030 de 21 de outubro de 1998.

Crédito Suplementar na importância de R$ 638.495,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 16.500,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 413.200,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 96.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 47.000,00.

Doação do Imóvel Contíguo - IFF

Crédito Suplementar na importância de R$ 550.300,00.

Credito Ad. Especial R$ 3.096.000,00

Crédito Adicional Especial na importância de 3.096.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 222.584,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 65.932,54.

Altera a Lei Nº 1132 – Conselho Municipal Cultura

Redução Carga Horária – Resp. p/ Pessoa N. Especial

Crédito Suplementar na importância de R$ 187.479,13.

Crédito Suplementar na importância de 572.604,64.

Criação do Conselho Comunitário de Segurança - CCS

Regulamenta a implantação dos Conselhos de Escola das Unidades M. de Ensino Fundamental e da Educação Infantil.

Crédito Suplementar na importância de R$ 13.389.854,84.

Designa os membros da Coordenação Geral da I Conferência M. de Meio Ambiente do M. de Quissamã.

Convoca a I Conferência M. de Meio Ambiente de Quissamã.

Crédito Suplementar na importância de R$ 519.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 14.856.300,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.525.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 3.755.300,00.

Bolsa de Estudos

Crédito Suplementar na importância de R$ 300.000,00.

Fica declarada utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial uma porção de terras próprias...

Fica declarada utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial um terreno medindo 3.858,00 m².