Credito Suplementar R$ 3.487.533,49
Crédito Suplementar na importância de R$ 3.487.533,49.
Crédito Suplementar na importância de R$ 170.425,26.
Crédito Suplementar na importância de R$ 408.600,00.
Ficam alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias, Adequando-as á nova estrutura administrativa.
Altera os Artigos 2º, 4º e 5º da Lei Nº 988/2007
Crédito Suplementar na importância de R$ 589.938,29.
Ponto Facultativo no dia 13 de Fevereiro de 2013.
Crédito Ad. Especial R$ 2.198.000,00
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.198.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 120.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 248.000,00.
Crédito Suplementar na importâcia de R$ 86.600,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 24.401.200,00.
Altera a Lei Nº 1099/2018
Calendário para o pagamento de imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Declara situação de emergência no Âmbito do Poder Executivo, especificamente para contratação de pessoal.
Estaleiro Quissamã LTDA
IFF DR. Moacir Pereira da Silva
Rua Eliete Maria de Carvalho da Conceição - Matias
Av. 1 Anezita Barcelos Pessanha - Matias
Conselhos Escolares nas Escolas Públicas
Dockshore Navegação e Serviços LTDA
R. Espirito Santo - Matias
Notificação de Casos de Violência
COM BASE NA LEI Nº 1346/2012, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 QDD
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.570,72
FICA AUTORIZADA O CANCELAMENTO INTEGRAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2011 E NÃO LIQUIDADOS ATÉ O 1º SEMESTRE DE 2012,DO EXERCÍCIO DE 2011, ASSIM COMO DE EXERCÍCIO ANTERIORES, DE TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ARTIGO 50 DA LEI Nº 1270/2011
Altera a Lei Nº 1099 de 19/12/2008
Credito Suplementar R$ 1.964.968,46
