Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15872 registros

LEI MUNICIPAL: 1056/2008 22/08/2008

Subsídio do Prefeito e Vice – Prefeito 09/12

LEI MUNICIPAL: 1055/2008 21/08/2008

Crédito Ad. Especial R$ 128.617,36

DECRETO: 1045/2008 21/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DA RIBEIRA

DECRETO: 1046/2008 21/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DE CAXIAS

DECRETO: 1047/2008 21/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DA RIBEIRA

DECRETO: 1048/2008 21/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.7683,75

DECRETO: 1049/2008 21/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 128.617,36

LEI MUNICIPAL: 1054/2008 20/08/2008

Crédito Ad. Especial R$ 3.768,75

LEI MUNICIPAL: 1053/2008 16/08/2008

Realização de teste de triagem auditiva.

LEI MUNICIPAL: 1052/2008 16/08/2008

Denominação: Rua Geraldo das Dores – Penha

DECRETO: 1044/2008 16/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 185.000,00

DECRETO: 1041/2008 08/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DA PENHA

DECRETO: 1042/2008 08/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DUAS ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DA PENHA

DECRETO: 1043/2008 08/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DUAS ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DA PENHA

LEI MUNICIPAL: 1051/2008 07/08/2008

Crédito suplementar R$ 1.663.060,00

DECRETO: 1038/2008 07/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 20.000,00

DECRETO: 1039/2008 07/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.663.060,00

DECRETO: 1040/2008 07/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,UMA ÁREA FORA DO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DA PENHA

LEI MUNICIPAL: 1049/2008 01/08/2008

Crédito Ad. Especial R$ 66.349,80

DECRETO: 1037/2008 01/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 66.349,80

DECRETO: 1036/2008 30/07/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 88.000,00

DECRETO: 1035/2008 29/07/2008

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 819/07,21 DE JUNHO DE 2007 E REVOGA E DECRETO Nº 1002/2008, DE 26 DE MAIO DE 2008

DECRETO: 1033/2008 26/07/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 6.000,00

DECRETO: 1034/2008 26/07/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 336.000,00

DECRETO: 1032/2008 23/07/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 40.000,00

LEI MUNICIPAL: 1047/2008 22/07/2008

Crédito Ad. Especial R$ 150.000,00

LEI MUNICIPAL: 1046/2008 22/07/2008

Crédito suplementar R$ 796.340,08

LEI MUNICIPAL: 1045/2008 22/07/2008

Crédito Ad. Especial R$ 1.727,00

LEI MUNICIPAL: 1044/2008 22/07/2008

Credito Ad. Especial R$ 170.973,00

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