Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17874 registros

Portaria: 14353/2017 14/02/2017

CONSIDERAR ESCOLAS MUNICIPAIS E C.M.E.I. DE DIFÍCIL ACESSO

Portaria: 14350/2017 14/02/2017

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ELIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. 2173, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Portaria: 14349/2017 14/02/2017

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA AILA ESTEVES FRAGOSO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 14347/2017 14/02/2017

CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS: CICERO DANTAS DE LIRA E SANDRA DE ABREU MEDEIROS

Portaria: 14345/2017 14/02/2017

NOMEAR A SENHORA RAISSA BARRETO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE DA CASA DO EMPREENDEDOR – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO

Portaria: 14344/2017 14/02/2017

TRANSFERÊNCIA DOS SERVIDORES: VALDI DE SOUZA ALMEIDA, LUCÍLIA MARIA C. C. P. DE A. MARQUEZINE, LEONARDO CRUZ COSTA, EDNILSON DIAS ALVES, ALOISIO DAS DORES JUNIOR, SIDINEIA AUGUSTO SANTOS, JOÃO CARLOS FRANCISCO DE PAULA, TATIANA BORGES VICENTE, JUSSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, JULIO CESAR CAMPONEZ, ENTRE DIVERSAS SECRETARIAS

Portaria: 14342/2017 14/02/2017

TRANSFERÊNCIA, A PEDIDO, DO SERVIDOR PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESACA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

Portaria: 14326/2017 14/02/2017

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 2220/2017 09/02/2017

REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 143/91, ONDE DETERMINA O CADASTRAMENTO DE VENDEDORES AMBULANTES INTERESSADOS EM ATUAR NO CARNAVAL 2017

Portaria: 14355/2017 09/02/2017

TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA SOLANGE MUKIM BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO

Portaria: 14354/2017 09/02/2017

EXONERAR A SENHORA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 14339/2017 09/02/2017

NOMEAR A SENHORA FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

Portaria: 14338/2017 09/02/2017

EXONERAR A SERVIDORA SOLANGE MUKIM BEZERRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

DECRETO: 2219/2017 08/02/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.000,00

Portaria: 14334/2017 08/02/2017

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA CAMILA GOTELIP TEBAS APRIGIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Portaria: 14317/2017 08/02/2017

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

DECRETO: 2216/2017 07/02/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00

DECRETO: 2218/2017 03/02/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 132.960,00

LEI MUNICIPAL: 1660/2017 03/02/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 2º, QUE PASSA A SER DENOMINADO PARÁGRAFO ÚNICO, E DO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1395/2013 QUE CRIA O PAI

LEI MUNICIPAL: 1659/2017 03/02/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 132.960,00

Portaria: 14336/2017 03/02/2017

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE CARAPEBUS, DA SERVIDORA ADRIANA POETA DE ALMEIDA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

DECRETO: 2212/2017 02/02/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

Portaria: 14333/2017 02/02/2017

NOMEAÇÃO DA SENHORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – CC-8, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Portaria: 14332/2017 02/02/2017

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO PROCESSO Nº 3788/2016

Portaria: 14331/2017 02/02/2017

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. TÂNIA REGINA DE SOUZA MAGALHÃES PARA RESPOSNDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Portaria: 14330/2017 02/02/2017

NOMEAÇÃO DOS SENHORES: AMILAR MAGALDI DOS SANTOS E ALEX MELO PAULA PARA O CARGO DE ADINISTRADOR REGIONAL CC-8, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Portaria: 14329/2017 02/02/2017

NOMEAR AS SENHORAS: LUCIMAR DO AMARAL AMORIM PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO – CC-7, E RENATA DA SILVA ESPÍRITO SANTO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Portaria: 14328/2017 02/02/2017

NOMEAÇÃO DO SENHOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO I – CC-2 LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Portaria: 14327/2017 02/02/2017

NOMEAÇÃO DO SENHOR BRUNO PESSANHA ESPÍRITO SANTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Portaria: 14325/2017 02/02/2017

NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIZAMA ALVES JOSÉ PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL – CC-6 LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

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