Dispõe sobre normas de redução de despesas visando enquadramento da Lei...

Expediente na Sede administrativa em virtude do fornecimento de energia da Ampla.

Convoca a 6° conferência M. das cidades do Município de Quissamã.

Determina a redução de 20% di valor do subsídios do Prefeito, Secretários, Procurador...

Regulamenta o procedimento de acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 216 da Constituição Federal, e na Lei Federal n° 12.527 de 18 de Novembro de 2011.

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 270.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.834.000,00

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 270.000,00.

Crédito suplementar na importância de R$ 1.834,000,00.

Delegar aos Secretários Municipais e Coordenadores Especiais Ordanadoes de Despesas

Alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias.

Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta...

Crédito adicional Especial na importância de R$ 3.580.794,92.

Ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016.

Crédito Suplementar na importância de R$ 120.000,00.

Crédito suplementar na importância de R$ 120.000,00

Crédito suplementar na importância de R$ 1.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 607.200,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 114.000,00.

Autoriza Crédito Suplementar na importância de R$ 73.000,00.

Crédito suplementar na importância de 607.200,00.

Crédito Adicional Especial na importância de 114.000,00.

Crédito suplementar na importância de 73.000,00.

Dispõe sobre a prorrogação de mais 360 dias o prazo previsto na lei...

Crédito Suplementar na importância de R$ 375.200,00.

Crédito suplementar na importância de R$ 375.200,00.

Expediente na Sede administrativa em virtude do foncercimento de energia da Ampla.

Extinção da Empresa Pública Municipal de Habitação de Quissamã

Crédito Suplementar na importância de R$ 14.130,00.

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 94.000,00.