NOMEAÇÃO DO SENHOR EDUARDO FRANKLIN DA COSTA SOARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO – CC-5 LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO DO SENHOR MAICON SANTANA DA PAIXÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS – CC-7 LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

CONCEDER A CESSÃO A SERVIDORA MICHELI SOUZA SANTOS, COM ÔNUS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA ATUAR NA 255ª ZONA ELEITORAL QUISSAMÃ/CARAPEBUS

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA JORGE, MATRÍCULA 8337

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR JOCÉLIO FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

TRANSFERÊNCIA DOS SERVIDORES: ROSÉLIA CABRAL PINTO, CRISTIANE BORBA PESSANHA, PAULO WINTER MOREIRA, LENILSON DE AZEVEDO, LEANDRO MELO PESSANHA

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVO

CESSÃO DOS SENHORES: RENATA DA SILVA FAGUNDES – DA SEMFA PARA O GABINETE, E GUSTAVO SILVEIRA ALBUQUERQUE – DA SEMFA PARA A SEMOB

PERMUTAR OS SERVIDORES: ANA PAULA CARDOSO NEVES REID, PREFEITURA DE QUISSAMÃ, E MATHEUS MARIANO VIEIRA, PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2017

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSÂNGELA ALBINO DE SANTANA, AUXILIAR DE CRECHE, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE NORMAS DE REDUÇÃO DE DESPESA VISANDO AO ENQUADRAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA “BOLSA DE ESTUDOS” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DETERMINA A AUDITORIA DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS NO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES, BEM COMO AUDITORIA DOS CONTRATOS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS MESMOS

NOMEAÇÃO DO SENHOR ALEXSANDRO DE CARVALHO PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-8 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR O SERVIDOR CRISTIANO SOUZA SANTOS PARA REPRESENTAR A PREFEITURA DE QUISSAMÃ JUNTO AO DETRAN-RJ

TRANSFERÊNCIA, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA LÚCIA R. DA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CESSÃO DA SERVIDORA MICHELE DE FÁTIMA SOUZA RIBEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR

CESSÃO DE: PAULO ROBERTO PEREIRA VICENTE, ARLÊNIO PESSANHA COUTO, GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ALOISIO IVO ROSA, CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, JAIR ALVES DOS SANTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

CESSÃO DE DIVERSOS SERVIDORES DO GABINETE DO PREFEITO PARA DIVERSAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS

CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS, DA SERVIDORA CYNTHIA MARIA DA SILVA BOTELHO DIOGO

NOMEAÇÃO DE: PAULO CESAR BARRETO, JULIO CARLOS DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO DE MELO REAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

NOMEAÇÃO DE ANTÔNIO SOARES ADÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

NOMEAÇÃO DE GABRIELA LLOBERA FERRIOL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TRANSFERÊNCIA DE DIVERSOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DO ROZÁRIO MOREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE