Crédito Adicional Especial na importância R$ 1.013.400,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.237.823,38.
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.013.400,00.
Crédito Adicional Especial de R$ 373.314,15.
Altera os anexos I e VII da Lei 1015/2008.
Regulamenta a Lei 933/2007. COMPAT.
Crédito Suplementar na importância de R$ 338.469,54
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 373.314,15
Crédito Suplementar na importância de R$ 338.469,54.
Crédito Suplementar na importância de R$ 3.520,91.
Regula o Processo Administrativo Fiscal.
Disciplina a Emissão de Notas Fiscais de Serviços eletrônica no Município.
Dispõe sobre denominação da Travessa Carlos de Oliveira...
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 564.986,80.
Crédito Suplementar na importância de R$ 106.000,00.
Crédito Adicional Especial na Importância R$ 80.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$143.350,00.
Crédito Adicional na importância de R$ 564.986,80.
Crédito Suplementar na importância de R$ 106.000,00.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 80.000,00.
Crédito Suplementar na importância de 143.350,00.
Disciplina a emissão de notas fiscais de serviços eletrônico no municipio define forma, prazo e declarações de recolhimento do ISSQN pela internet, e da outras providências
Crédito Suplementar na importância de R$ 827.294,32.
Crédito Adicional Especial na importância deR$ 100.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 827.294,32.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.00,00.
Dispõe Sobre o Cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados.
Ponto facultativo no dia 29 de junho de 2016.
Crédito Suplementar na importância de R$171.180,00.
Crédito suplementar na importância de 171.180,00.