Fica denominada a rua Maria Melo Ribeiro Magaldi.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL DA PENHA SILVA CONHECIDO COMO DECO BARRA VELHA, A TRAVESSA PROJETADA 2, QUE SE INICIA NA AVENIDA ATLÂNTICA E FINDA SE NA RUA DO CANAL, NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO.
Fica estabelecidos os calendários para pagamentos do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN) Contribuinte Autônomos e Impostos sobre serviços (ISS) - movimento Econômico e estimativa do ano de 2016, conforme tabela abaixo
Define Obrigações em pequeno valor para pagamento sem precatório no âmbito do Município de Quissamã.
Altera a redação da Lei n° 13883 de 26 de novembro de 2013, de Criação do Conselho M. da Juventude e dá Outras Providências.
Altera a redação da Lei n° 1228 de 01 de Março de 2011, que fixa da Política M. de Atenção aos Direitos da Pessoas Idosa e Institui o Conselho M. dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.
Altera a redação da lei n° 822 de 09 de Setembro de 2004, que cria o Conselho M. de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA.
Crédito Suplementar na importância de R$ 2.312.529,14.
Crédito Suplementar na importância de R$ 146.507,96.
Crédito Suplementar na importância de 72.650,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 119.600,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 2.312,14.
Crédito Suplementar na Importância de R$ 146.507,96.
Crédito Adicional Especial na importância de 72.650,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 119.600,00.
Estabelece prazos e procedimentos relativos ao encerramento do
Institui o programa de incentivo a conservação de praças públicas,de próprios municipais de esportes e áreas verdes no município.
Dispõe sobre o mês de conscientização e prevenção da Spude do Homem.
Crédito Suplementar na importância de R$ 80.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 52.470,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 385.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 50.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 62.000,00.
Crédito Suplementar na Importância de R$ 80.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 52.470,00.
Crédito suplementar na importância de R$ 385.000,00.
Crédito Suplementar na Importância de R$ 50.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 62.000,00.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 70.000,00.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
