O Prefeito do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de eleger a Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Municipal da Juventude, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Convoca o 2º Fórum Municipal da Sociedade Civil.
Lei Geral Municipal de Quissamã.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 257.000,00.
Crédito Suplementar na importância de 3.650.136,60.
Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 5257.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 3.650.136,60.
Altera os anexos I e VII da Lei n° 1.015/2008.
Regulamenta a Lei n° 1.484 de 29 de julho de 2015, que estabelece normas gerais no âmbito da Administração Pública Municipal
O valor da URQM para o exercício de 2016 será de 64,93.
Fica denominada a rua Ailton Ribeiro Pimentel.
Cria Conselho Municipal de Cultura do Município de Quissamã. CMCQ
Cria Fundo Municipal de Cultura FMC.
Fica Denominada a rua Tomazia dos Santos Paula.
Fica Denominada a rua Edgar do Desterro.
Fica Denominada a rua Jorge Francisco de Oliveira.
Fica Denominada a rua José da Penha da Conceição.
Fica Denominada a rua Edite Benedicta do Nascimento.
Fica Denominada a rua Sirlei Alves Miranda.
Fica Denominada a rua Ari de Andrade.
Fica Denominada a rua Valdir do Desterro.
Fica denominada a rua Maria de Jesus Ferreira Chaves.
Fica Denomina a Rua Marino José do Carmo.
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTONIO DE AGUIAR, A ANTIGA ESTRADA DO MELO, QUE SE INICIA NA ESTRADA SANTA CATARINA-MACHADINHA QSM-010 E FINDA SE NA ESTRADA DO RUMO QSM-012, NO BAIRRO DE SANTA CATARINA
Regulamenta a Lei n° 1.483 Conselho M. de Meio Ambiente e
Crédito Suplementar na importância de R$ 101.900,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 127.979,49.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 223.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 245.422,66.
Crédito Suplementar na importância de R$ 101.900,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 127.979,49.
