Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17659 registros

DECRETO: 2033/2015 15/08/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000,00.

DECRETO: 2032/2015 08/08/2015

Convoca a X conferência Municipal de Assistência Social.

LEI MUNICIPAL: 1485/2015 01/08/2015

Instituir o mês de outubro para realização anual da semana interna de prevenção de acidentes do trabalho. SIPAT.

LEI MUNICIPAL: 1484/2015 30/07/2015

Estabelece normaas Gerais para o atendimento Prioritário no Âmbito da Administração Público Municipal.

DECRETO: 2031/2015 29/07/2015

Luto Oficial em Razão do Falecimento do Prefeito Octávio C. Da Silva.

LEI MUNICIPAL: 1483/2015 21/07/2015

Cria Conselho M. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. COMADES.

LEI MUNICIPAL: 1482/2015 21/07/2015

Altera o Anexo I da Lei Municipaln° 1462/2015.

DECRETO: 2030/2015 21/07/2015

O anexo I do decreto Municipal n° 2008/2015.

LEI MUNICIPAL: 1481/2015 16/07/2015

Reaproveitamento de águas pluviais nos prédio Municipais.

LEI MUNICIPAL: 1480/2015 14/07/2015

Crédito Suplementa na importância de 83.500,00.

DECRETO: 2029/2015 14/07/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 83.500,00.

LEI MUNICIPAL: 1479/2015 11/07/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 4.359.780,00.

LEI MUNICIPAL: 1478/2015 11/07/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.640.200,00.

LEI MUNICIPAL: 1477/2015 11/07/2015

Crédito Suplementar na importância R$ 67/436,14.

DECRETO: 2028/2015 11/07/2015

Convocada 11° Conferência Municipal de Saúde de Quissamã.

DECRETO: 2027/2015 11/07/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 4.359.780,00.

DECRETO: 2026/2015 11/07/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.640.220,00.

DECRETO: 2025/2015 11/07/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 67.436,14.

LEI MUNICIPAL: 1476/2015 10/07/2015

Fica Denominada Rua Evandro Rocha Peçanha Filho.

LEI MUNICIPAL: 1475/2015 26/06/2015

Alteração do Art. 1° da Lei 1420/2014.

LEI MUNICIPAL: 1474/2015 26/06/2015

Aprova Plano Municipal de Educação – PME.

LEI MUNICIPAL: 1473/2015 26/06/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 92.389,41.

DECRETO: 2023/2015 26/06/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 92.389,41.

LEI MUNICIPAL: 1472/2015 12/06/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 404.700,00.

LEI MUNICIPAL: 1471/2015 12/06/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 200.000,00.

DECRETO: 2022/2015 12/06/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 404.700,00.

DECRETO: 2021/2015 12/06/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 200.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1469/2015 11/06/2015

Crédito Adicional Especial na importância de 324.000,00.

DECRETO: 2020/2015 11/06/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 108.967,41.

DECRETO: 2019/2015 11/06/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 324.000,00.

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