Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17660 registros

LEI MUNICIPAL: 1442/2015 08/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 3000.097,00.

LEI MUNICIPAL: 1441/2015 04/03/2015

Isenção do IPTU a Portadores M. Grave

LEI TRIBUTÁRIA: 1441/2015 02/03/2015

Concede com fuicro no artigo 16,II da lei Orgânica do Município de Quissamã, isenção do iptu a portadores de moléstias graves

DECRETO: 1985/2015 12/02/2015

Ponto facultativo do dia 13 de fevereiro de 2015 a partir de 12 horas

LEI MUNICIPAL: 1440/2015 08/02/2015

Crédito Adicional Especial R$: 1.389.000,00

DECRETO: 1984/2015 06/02/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.389.000,00

DECRETO: 1983/2015 30/01/2015

Crédito suplementar na importância de 19.300,00

DECRETO: 1982/2015 28/01/2015

Crédito suplementar na importância de 32.453,22.

DECRETO: 1979/2015 28/01/2015

Determina a redução de 10% dos subsídios do prefeito,vice prefeito, secretários

DECRETO: 1978/2015 28/01/2015

Determina a redução de 20% no valor de todos os contratos Administrativos

DECRETO: 1981/2015 24/01/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 17.500,00

DECRETO: 1980/2015 22/01/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 168.054,96.

DECRETO: 1977/2015 13/01/2015

Quadro de Detalhamento da Despesa para o Exercício de 2015

DECRETO: 2090/2015 07/01/2015

Quadro de Detalhamento da Despesa para exercício de 2016 – QDD.

DECRETO: 1976/2014 30/12/2014

Crédito suplementar na importância de R$ 35.647,39

DECRETO: 1975/2014 24/12/2014

Crédito suplementar na importância de R$ 214.106,00

DECRETO: 1974/2014 24/12/2014

Crédito Suplementar na importância de 16.516,53

DECRETO: 1973/2014 24/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$16.516,53

DECRETO: 1971/2014 20/12/2014

Ponto Facultativo nos dias 24,26,31 de Dezembro, e 2 de Janeiro.

LEI MUNICIPAL: 1437/2014 19/12/2014

Credito Suplementar R$ 3.599.726,95

DECRETO: 1972/2014 19/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 22.362,24

DECRETO: 1970/2014 18/12/2014

Crédito Suplementar na importância de 204.988,90

LEI MUNICIPAL: 1436/2014 13/12/2014

Torre de Telefonia Móvel – Conde de Araruama

DECRETO: 1968/2014 13/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 2.578.175,39

LEI MUNICIPAL: 1434/2014 12/12/2014

Credito Suplementar R$ 7.719.934,61

LEI MUNICIPAL: 1433/2014 12/12/2014

Credito Suplementar R$ 2.578.175,39

DECRETO: 1969/2014 12/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$7.719.934,61

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