12/12/2015
Altera a redação da lei n° 822 de 09 de Setembro de 2004, que cria o Conselho M. de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
