Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17663 registros

LEI MUNICIPAL: 1434/2014 12/12/2014

Credito Suplementar R$ 7.719.934,61

LEI MUNICIPAL: 1433/2014 12/12/2014

Credito Suplementar R$ 2.578.175,39

DECRETO: 1969/2014 12/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$7.719.934,61

DECRETO: 1967/2014 12/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 326.612,14

LEI MUNICIPAL: 1432/2014 11/12/2014

Lei do Cerol – Sancionado pela Câmara

DECRETO: 1966/2014 11/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 175.417,20

LEI MUNICIPAL: 1431/2014 10/12/2014

Semana Municipal de Ciência e Tecnologia

DECRETO: 1965/2014 10/12/2014

Regulamenta a Lei municipal n° 1.430 de 27 de Novembro de 2014

DECRETO: 1964/2014 10/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$197.967,33

DECRETO: 1963/2014 10/12/2014

Altera o artigo, 2° dos decretos municipais 1953/14,1956/14,1958/14

DECRETO: 1962/2014 06/12/2014

Estabelece prazos e procedimentos relativos ao encerramento.

DECRETO: 1961/2014 06/12/2014

Institui a Comissão de Farmacoterapia da Secretaria M. Saúde

DECRETO: 1960/2014 06/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 60.219,72

DECRETO: 1959/2014 05/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 102.232,54

DECRETO: 1958/2014 02/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 688.914,05

DECRETO: 1957/2014 02/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 250.160,00

DECRETO: 1956/2014 29/11/2014

Crédito Suplementar na Importância de R$ 3.019.000,00

DECRETO: 1954/2014 28/11/2014

Ficam estabelecidos os calendários para pagamento de IMPOSTO...

DECRETO: 1955/2014 27/11/2014

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de...

DECRETO: 1953/2014 26/11/2014

Crédito suplementar na importância de R$ 3.839.630,32

DECRETO: 1952/2014 26/11/2014

Crédito suplementar na importância de R$ 2.142.896,18

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 1954/2014 26/11/2014

Fica estabelecido os calendários para o pagamento do IPTU, ISSQN, ISS do ano de 2015

LEI MUNICIPAL: 1429/2014 20/11/2014

Rua Jefferson P. de Souza – Bairro Ribeira

DECRETO: 1951/2014 18/11/2014

Ponto Facultativo no dia 21 de novembro

DECRETO: 1950/2014 18/11/2014

Altera e dá a nova redação ao art.1° do decreto n° 1788/2013

DECRETO: 1949/2014 17/11/2014

Crédito Suplementar na importância de R$1.834.139,81

DECRETO: 1948/2014 14/11/2014

Crédito suplementar na importância de R$166.219,76

DECRETO: 1947/2014 14/11/2014

O valor da URMQ, para o exercício de 2015 será de 59,07...

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