Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17660 registros

DECRETO: 2019/2015 11/06/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 324.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1468/2015 04/06/2015

Altera Projeto de Lei n° 034/15 e autoriza Crédito Suplementar na importância de 30.000,00.

DECRETO: 2018/2015 04/06/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 30.000,00.

DECRETO: 2017/2015 03/06/2015

Ponto facultativo no dia 05/06/2015.

LEI MUNICIPAL: 1467/2015 02/06/2015

Crédito Adicional Especial na importância de 590.00,00.

LEI MUNICIPAL: 1466/2015 02/06/2015

Crédito Suplementar na importância R$ 7.000,00.

DECRETO: 2016/2015 02/06/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 7.000,00.

DECRETO: 2015/2015 02/06/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 590.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1465/2015 29/05/2015

Crédito Adicional Especial na importância R$. 1.040.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1464/2015 29/05/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 136.328.45.

LEI MUNICIPAL: 1463/2015 29/05/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 90.478,54.

DECRETO: 2014/2015 29/05/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.040.000,00.

DECRETO: 2013/2015 29/05/2015

Crédito Suplementar na importância de R$. 136.328,45.

DECRETO: 2012/2015 29/05/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 90.478,54.

DECRETO: 2011/2015 26/05/2015

Fica Convocada a I Conferência M. dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Quissamã

DECRETO: 2010/2015 23/05/2015

Dispõe sobre o Cadastramento e o Recadastramento Imobiliário Urbano.

DECRETO: 2009/2015 20/05/2015

Regulamenta a concessão de adiantamento, conforme lei n° 736/2002

LEI MUNICIPAL: 1462/2015 16/05/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 40.000,00.

DECRETO: 2008/2015 16/05/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 40.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1461/2015 12/05/2015

Dispõe sobre a prorrogação de mais 360 dias da Lei 1.231/2011.

LEI MUNICIPAL: 1460/2015 08/05/2015

Altera a Lei 1388/13, Criando o cargo de Chefe de Gabinete.

LEI MUNICIPAL: 1459/2015 08/05/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 129.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1458/2015 08/05/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 94.000,00.

DECRETO: 2007/2015 08/05/2015

Crédito Suplementar na importância R$129.000,00.

DECRETO: 2006/2015 08/05/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 94.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1457/2015 05/05/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 139.526,85.

DECRETO: 2005/2015 05/05/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 139.526,5

DECRETO: 2004/2015 29/04/2015

Revoga o artigo 2° do decreto n° 1.993/2015.

DECRETO: 2003/2015 23/04/2015

Crédito Suplementar na importância de 60.000,00 R$.

DECRETO: 2002/2015 17/04/2015

Antecipação do feriado do dia 23/04 a 20/04/15

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