NOMEAÇÃO DO SENHOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA, NO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAÇÃO DE DIVERSOS SENHORES, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAÇÃO DE DIVERSOS SENHORES, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAÇÃO DE DIVERSOS SENHORES, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAÇÃO DO SENHOR LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO AP.
NOMEAÇÃO DE DIVERSOS SENHORES, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MAT.N° 2911.
DEMISSÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA DA GRAÇA BUENO MACHADO, MAT.N° 1033, PNS-MEDICINA.
TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, MAT.N° 2574
TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR LUCIANO PEREIRA VICENTE, MAT.N° 216
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.944.800,00
REMANEJAMENTO DE R$ 23.204.440,00 EM FACE AS ALTERAÇÕES ADMINISTRATIVAS IMPLEMENTADAS PELA LEI Nº 1658/2017
CONCEDER CESSÃO COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE MACAÉ DA SERVIDORA CARLA PIRES ROCHA CORGA, MAT.N° 1827.
TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, MAT.N° 344, DA SECRETARIA M.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR ISMAEL DOS SANTOS FERREIRA, MAT.N° 1586, DA SECRETARIA M.DE FAZENDA PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE
TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.
PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT.N° 1343.
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 5724
TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DO SERVIDOR VITOR AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 2781, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M.DE SAÚDE
CANCELAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, MAT. N° 1804
CANCELAMENTO DA CESSÃO COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS DO SERVIDOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO, MAT.N° 5112
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT.N° 441, NO CARGO DE TESOUREIRO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de Rua Edson Moura dos Santos
Dispõe sobre a denominação de Rua Adilson Fernandes Leite
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017
Art.1º Com Base na Lei nº1650/2016, fica aprovado, na forma de anexo, o quadro de detalhamento da Despesa para o exercício de 201QDD
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.466.892,59
Crédito Suplementar na importância de R$ 2.730.735,06
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 25.666,50