Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17659 registros

Portaria: 14228/2017 13/01/2017

NOMEAÇÃO DO SENHOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA, NO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 14227/2017 13/01/2017

NOMEAÇÃO DE DIVERSOS SENHORES, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 14226/2017 13/01/2017

NOMEAÇÃO DE DIVERSOS SENHORES, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 14225/2017 13/01/2017

NOMEAÇÃO DE DIVERSOS SENHORES, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 14224/2017 13/01/2017

NOMEAÇÃO DO SENHOR LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP.

Portaria: 14223/2017 13/01/2017

NOMEAÇÃO DE DIVERSOS SENHORES, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 14220/2017 13/01/2017

TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MAT.N° 2911.

Portaria: 14219/2017 12/01/2017

DEMISSÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA DA GRAÇA BUENO MACHADO, MAT.N° 1033, PNS-MEDICINA.

Portaria: 14218/2017 12/01/2017

TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, MAT.N° 2574

Portaria: 14217/2017 12/01/2017

TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR LUCIANO PEREIRA VICENTE, MAT.N° 216

DECRETO: 2207/2017 11/01/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.944.800,00

DECRETO: 2206/2017 11/01/2017

REMANEJAMENTO DE R$ 23.204.440,00 EM FACE AS ALTERAÇÕES ADMINISTRATIVAS IMPLEMENTADAS PELA LEI Nº 1658/2017

Portaria: 14216/2017 10/01/2017

CONCEDER CESSÃO COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE MACAÉ DA SERVIDORA CARLA PIRES ROCHA CORGA, MAT.N° 1827.

Portaria: 14215/2017 10/01/2017

TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, MAT.N° 344, DA SECRETARIA M.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO

Portaria: 14214/2017 10/01/2017

TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR ISMAEL DOS SANTOS FERREIRA, MAT.N° 1586, DA SECRETARIA M.DE FAZENDA PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE

Portaria: 14212/2017 10/01/2017

TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.

Portaria: 14211/2017 10/01/2017

PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT.N° 1343.

Portaria: 14210/2017 10/01/2017

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 5724

Portaria: 14209/2017 10/01/2017

TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DO SERVIDOR VITOR AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 2781, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M.DE SAÚDE

Portaria: 14208/2017 10/01/2017

CANCELAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, MAT. N° 1804

Portaria: 14207/2017 06/01/2017

CANCELAMENTO DA CESSÃO COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS DO SERVIDOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO, MAT.N° 5112

Portaria: 14206/2017 06/01/2017

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT.N° 441, NO CARGO DE TESOUREIRO.

LEI MUNICIPAL: 1658/2017 06/01/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 1657/2016 29/12/2016

Dispõe sobre a denominação de Rua Edson Moura dos Santos

LEI MUNICIPAL: 1656/2016 29/12/2016

Dispõe sobre a denominação de Rua Adilson Fernandes Leite

LEI MUNICIPAL: 1650/2016 28/12/2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017

DECRETO: 2198/2016 28/12/2016

Art.1º Com Base na Lei nº1650/2016, fica aprovado, na forma de anexo, o quadro de detalhamento da Despesa para o exercício de 201QDD

LEI MUNICIPAL: 1655/2016 23/12/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.466.892,59

LEI MUNICIPAL: 1654/2016 23/12/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 2.730.735,06

LEI MUNICIPAL: 1652/2016 23/12/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 25.666,50

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