NOMEAR A SENHORA KATARINE RIBEIRO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 893.500,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.532.070,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 168.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 893.500,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.532.070,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 168.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU GISELE PACHECO MACHARET, MAT. 4627232, PSICOLOGO, NO PERÍODO DE 01/10/21 A 31/12/24, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, PROFESSOR I – IC, MAT. 5677, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 A 14 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.773/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 A 14 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8354, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 A 18 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.990/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. 8033, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.468/2021.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NILTON PINTO, MAT. Nº 338, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 075 DE 26 DE ABRIL DE 1991, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. 2793, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 18.10.21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.631/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7612, PROCESSO N° 12.561/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, MAT. N° 7338, PROCESSO N° 12.659/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO DE 2021 A 21 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. 861, NO PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO DE 2021 Á 21 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. 2881, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VIVIAN ALBUQUERQUE ABREU DOS SANTOS, ENFERMEIRA, MAT. 8109, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 A 27 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.612/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 646, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 12 DE OUTUBRO DE 2021 A 11 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 8618/2021.

CONCEDE REMISSÃO DOS DÉBITOS DECORRENTES DA COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO NO ANO DE 2020, EM RAZÃO DOS PREJUÍZOS ACARRETADOS PELA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, RICARDO RIBEIRO FREITAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FICA FIXADO O PRAZO DE ATÉ 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O ART. 14, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.