NOMEAR A SENHORA PAMMELA SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA VIVIAN CASTRO DE PAULA, MAT. 7592, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR – SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7382, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO (CEMS) DA ETAPA MUNICIPAL DA CONAE – CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO: - JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. 7147 – LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. 5735 – MIRELA SOARES MENEZES MAIA, MAT. 5669.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 8270, NO PERÍODO DE 27.10.21 A 23.02.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.236/2021.

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO (CEMD) DA ETAPA MUNICIPAL DA CONAE – CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO: - FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 7132 – JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508 – ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA TAVARES, MAT. 615.

NOMEAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13.055, PARA CONSELHEIRO SUPLENTE DA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO – CONQUISS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. 8187, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.488/2021, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1715, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 A 04 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.204/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8159, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. 125, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 A 07 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.

DESIGNAR O SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1050, DE 06 DE AGOSTO DE 2008, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA SAMIRA DO CARMO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR ÍTALO SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. N° 7381, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 076/1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 353/95 E LEI MUNICIPAL Nº 861/2005.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 480.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.234,00.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE r$ 480.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE r$ 3.188.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO IE II.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE r$ 125.234,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO M. DE CULTURA, COMO REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1529/2015: - SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER: TITULAR: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, SUPLENTE: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA – SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO: TITULAR: ALLAN ALVES TRINDADE, SUPLENTE: ELIZANA VANESSA DOS SANTOS – SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, SUPLENTE: VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO: TITULAR: DANIELLE RABELO FEYO, SUPLENTE: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES. ESTA PORTARIA ENTRA VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

NOMEAR ASENHORA JOICE DA SILVA CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.700,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

ALTERAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERÃO 2021/2022, RÉVEILLON 2021/2022 E CARNAVAL 2022, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.955/2021, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. MEMBROS ADMINISTRATIVOS: DORALICE FIGUEIREDO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – MEMBROS OPERACIONAIS: NILTON PINTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR O SERVIDOR JOELSO CHAGAS, MAT. 1535, COMO APONTADOR DO BARRACÃO – SEMOB, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. 2190, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, MAT. 8456, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇAÕ – UG SEMAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIA, MAT. 8402, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.867/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR JOELSO CHAGAS, MAT. 1535, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. 2190, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MART. 359, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021.