AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E AUTORIZA A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS

DESIGNAR O SERVIDORES PÚBLICOS: MARCELO DE SOUZA BATISTA, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO E LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, PARA, EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA AUGUSTA DA SILBA, PNS EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 2401, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 20 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.706/2021.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR TRAJANO DA CRUZ, MAT. 7535, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SUELLEN VARGAS LOPES, MAT. 7049, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15.428/2021

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DO PATROCÍNIO, MAT. 2512, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.

COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2171/2021, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - QDD.

LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PROCESSO N° 15.610/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, PROCESSO N° 15.635/2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO. - RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624 PRESIDENTE – ZENILDA M. FONSECA DE S. TAVARES, MAT. 615 MEMBRO – BRUNO RAFAEL DE SIQUEIRA SOUSA, MAT. 8365 MEMBRO – MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1818 MEMBRO – FLAVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948 MEMBRO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, REVOGANDO A PORTARIA N° 19.572/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 861, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 20 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.

DEVOLVER O PRAZO DE 30 DIAS FIXADOS NA PORTARIA 18.208/2020, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 2574/209, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 479.325,000, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 479.325,00

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1874/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

FIXA EM R$ 300,00 O BOLSA AUXÍLIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO – PAI

NOMEAR A SENHORA TATIANE FELIPE SILVA DUTRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE OBSTETRÍCIA – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

ATUALIZA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

PRORROGAR, POR MAIS 50 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.921/2021, QUE INSTAROU A TOMADA DE CONTAS ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.476/2021, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2787, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 A 15 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.799/2021.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. 1343, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.970/2018, 17.964/2019 E 19.024/2020, A PARTIR DE29 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9385/2014.

NOMEAR A SERVIDORA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-4, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. 8187, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-4,A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.800,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 571.742,34, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.