TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES, MAT. 1708, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

EXONERAR O SERVIDOR CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES, MAT. 1708, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.909.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.326.500,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.405.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.188.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.909.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.326.500,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.405.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I E II.

ESTABELECE A DÉCIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES A SERVIDORA NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1715, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 A 05 DE NOVEMBRO DE2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.451/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 802, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021 A 14 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 883, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 646, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 185, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 A 07 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 024/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DAS PRAÇAS DO CARMO, DO SÍTIO BOA VISTA E DE BARRA DO FRUADO – QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO.

NOMEAR A SERVIDORA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. 7151, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DA BOLSA-ATLETA DA CIDADE DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7408, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA 15.529/2018, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1347, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2021 A 29 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. 1257, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 A 04 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.538/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ZULEIKA DE SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8288, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.540/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SILVANA VICENTE, MAT. 2875, DO CARGO PUBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.458/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA, MAT. 8331, DO CARGO PUBLICO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.645/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ALEXANDRE CHAGAS BARCELOS, MAT. 326, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.220/2021.

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO M. DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DO BIÊNIO 2021/2023, DE ACORDO COM A LEI N° 1212/2010 E A RESOLUÇÃO N° 001/2017 DO CMDRS, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

PRORROGAR, POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.638/2021, QUE INSTAUROU A TOMADA DE CONTAS ATRAVÉS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.638/2021, QUE INSTAUROU A TOMADA DE CONTAS ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.561/2019, A CONTAR DE 24 DE OUTUBRO DE 2021.

NOMEAR O CONSELHO GESTOR DO MICROCRÉDITO RURAL, EM ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI N° 2087, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTO PELOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, CONFORME ABAIXO: i – SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA: TITULAR: ARNOLDO REILLY ALMEIDA AZEVEDO, SUPLENTE: AMANDA OLIVEIRA MARTINS – SECRETARIA M. DE FAZENDA: TITULAR: EDIVALDO FRANCISCO ALVES, SUPLENTE: RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: TITULAR: ALUÍZIO DAS DORES JUNIOR, SUPLENTE: ADRIANA POETA DE ALMEIDA FERREIRA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: TITULAR: ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, SUPLENTE: CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA: TITULAR: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, SUPLENTE: TATIANE NUNES DA SILVA.

REMOVER A SERVIDORA ALCEA GOMES DE SOUZA, MAT. 2475, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUZANA MOREIRA MACHADO, PROFESSOR I, MAT. 15728, NO PERÍODO DE 28/11/2021 A 26/01/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.554/2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) – “ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR”, COMO MEMBROS DA SECRETARIA M. DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 19.923/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - IV – SECRETARIA M. DE GOVERNO TITULAR: PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, SUPLENTE: GISIANE VIZINHO CAFELO.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, MAT. 8305, PROCESSO N° 13.369/2021, A CONTAR DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.