PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 2673/2021.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA SORAYA MIRANDA CASTELLO BRANCO, MAT. N° 5692, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - IC, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 28 DE MARÇO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 3498/2022.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA CONCEDIDO PERCENTUAL DE 10% A TÍTULO DE REVISÃO GERAL Á REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL N] 1448, DE 1º DE ABRIL DE 2015.
DISPÃE SOBRE A PLANAT GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
CONCEDER LINCENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA MARIA DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2207 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 20 DE JANEIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 15.881/2021
CONCEDER LINCENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS MERENDEIRA MAT. 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERIODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A 19 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 15.880/2021.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIP DE QUISSAMÃ
REGULAMENTA A LEI DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.800,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.
NOMEAR A SENHORA ELAINE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE APOIO Á NUTRIÇÃO ESCOLAR CC-6, LOTADA A SEC RETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1] DE JANEIRO DE 2022.
REMOVER O SERVIDOR P´7UBLICO CARLOS ALBERTO PESSANHA, MATRÍCULA: 7529, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PRTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022
TORNAR SEM EFEITO, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 21.205/2021.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. 632, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, SRA. MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. 1434, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, SR. ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA DE SOUZA, MAT. 13060, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DE APOIO À EDUCAÇÃO II, SRA. ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. 615, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 7488, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÕES DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2022 A 20 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SRA. JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, SRA. ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2022, COMPOSTA POR: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, CLEMENTINA DE PAULA, ROSILENE PESSANHA R, RIBEIRO, ISABEL CRISTINA PESSANHA E MILLENA MENDONÇA BARRETO
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. 7013, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL DE ODONTOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. 7014, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. 2881, NO PERÍODO DE 17 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2022, PROCESSO 15.848/2021.
NOMEAR A SENHORA ANA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022
CONVOCAR O SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, PNS MEDICINA NEUROLOGIA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05 DIAS, A PARTIR DE 29/12/2021, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE, EDITAL Nº 009/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISI, MAT. 2288, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 A 16 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.026/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 20 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.
ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FULCRO NO ARTIGO 126, XI, C/C ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8618/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE PASTORES DE QUISSAMÃ CONPAQ
