AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.471.922,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 2.600.000,00.

NOMEAR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTA DE CONTRATO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. N° 8336, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA EVELYN BARCELOS GONZAGA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. 433, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. 433, DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2863, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13062, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE01 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13062, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO, MAT. 7355, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

DETERMINA A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

TORNAR PÚBLICO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO PARA FINS DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ.

NOMEAR O SERVIDOR LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. 1735, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, MAT. 7338, DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021.

INSTITUIR A COMISSÃO DE CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. - VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO – DELBA MACHADO BARROS, SECRETARIA M. DE SAÚDE – JOÉDIMA PASSOS GOMES, NATHALIA TAVARES PINHO, ELIANE MATOS MACHADO, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, HILDA MÁRCIA S. MONTEIRO, SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PAULO DAVID N. DA SILVA , SECRETARIA M. DE GOVERNO – RUBENS DA ROSA GARCIA, CÂMARA M. DE QUISSAMÃ.

DESIGNAR O SERVIDOR VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER A SERVIDORA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.644/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 442, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2100, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. 1239, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRS. 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR VALMIR DO DESTERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 402, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7021/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 5099, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 A 02 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.