CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022 BEATRIZ BARCELOS TAVARES MAT. 848 PROFESSOR I PRE ESCOLA MUNICIPIO DE QUISSAMÃ E DULCE REGINA DA SILVA CABRAL MAT. 309002 PROFESSOR I MUNICIPIO DE CARAPEBUS.
CANCELAR APEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022 PATRICIA MARIA COSTA DE SOUZA MAT. 1114 PROFESSOR I MUNICIPIO DE QUISSAMÃ E ANA CLAÚDIA BARCELOS MAT. 3008154 PROFESSOR I MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO Nº 12.840/2021, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2087 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
PERMUTAR AS SERVIDORAS A PARTIR DA ADTA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16.054/2021. DAYANA DE SOUZA DA SILVA MAT. 8229 CUIDADOR QUISSAMÃ E SANDRA REGINA ESPIRITO SANTOS DE PAULA MAT. 4626373 CUIDADOR CONCEIÇÃO DE MACABU.
NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÕES QUE REGULAMENTAM O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E DEMAIS LEIS INERENTES Á AREA TRIBUTÁRIA, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: SIMONE MOREIRA, DIUCIMAR DE BARCELOS, EDIVALDO FRANCISCO ALVES, FÁBIO DA SILVA BENTO, MARCOS TERRA, RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, GABRIEL BUENO SIQUEIRA E RONALDO COSTA DA SILVA.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2597, NO PERIODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 28 DE JANEIRO DE 2022. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PROCESSO Nº 16.055/2021.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO DE BARCELOS MAT. 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO EM SUBSTIYTUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, NO PERIODO DE 05 A 20 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFERSSOR II, MAT. 2471, NO PERIODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A 26 DE JANEIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 723, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFOPRME PROCESSO Nº 9900/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTOSILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2100, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MU NICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA, CONFORME PROCESSO Nº 645/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 28 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13.800/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PAAR TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUANA SILVA SALES DA COSTA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE BARRA DO FURADO, MAT. Nº 7404, NO PERIODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 22 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PRPCESSO Nº 15.884/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERIODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 25 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 9232/2021.
PRORROGAR A LICENÇAPARA TRATAMENTO DE SAPUDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BEZERRA SILVA, MOTORISTA, MAT. 1700. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 14.501/2021.
PRORROGAR A ALICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 6675/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SERGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS- TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES MAT. 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIIPAL DE OBRAS , SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERIODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 27 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 11.342/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 5008/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2159, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME PROCESSO Nº 9415/2021.
PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SAOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPLA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 7677/2021.
PRORROGAR LICENÇAPARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDARADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 1127/2021
PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDOAR PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. 5099 NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROC ESSO Nº 4947/2022.
PRORROGARA ALICENÇAPARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. 5982 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERIODO DE 31 DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS TELEFONISTA MAT. 1239, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME PROCESSO Nº 2600/2020.
PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO, MAT. 442, NO PERIODO DE 31 DE JANEIRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 8420/2020
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1773, NO PERIO´DO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 26 DE JANEIRO DEC 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 10.287/2020.
PRORROGAR A ALICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEDA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT.337 NO PERÍODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022 LOTADA DA SECREATRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDA PÚBLICA VALÉRIA BARCELOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2255, NO PERÍODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME PROCESSO Nº 13.337/2019
