Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17649 registros

Portaria: 20964/2021 26/10/2021

NOMEAR A SENHORA DORALICE FIGUEIREDO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO – AP, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Portaria: 20963/2021 26/10/2021

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, MAT. 338, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Portaria: 20962/2021 26/10/2021

NOMEAR A SENHORA RENATA DA SILVA FAGUNDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – CC-S, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Portaria: 20961/2021 26/10/2021

EXONERAR A SERVIDORA DORALICE FIGUEIREDO, MAT. 7499, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Portaria: 20960/2021 26/10/2021

EXONERAR A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO – CC-S, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Portaria: 20959/2021 26/10/2021

EXONERAR O SERVIDOR NILTON PINTO, MAT. 338, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO – AP, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Portaria: 20958/2021 26/10/2021

EXONERAR A SERVIDORA RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 6983, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Portaria: 20956/2021 26/10/2021

INVESTIR A CIDADÃO PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ , MAT. N° 8464, PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA, NOMEADO PELA PORTARIA DE N° 20.917/21, A PARTIR DE 25/10/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 20955/2021 23/10/2021

ALTERA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERÃO 2021/2022, RÉVEILLON 2021/2021 E CARNAVAL 2022.

Portaria: 20951/2021 22/10/2021

NOMEAR O SENHOR VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Portaria: 20950/2021 22/10/2021

NOMEAR A SENHORA NATÁLIA BORBA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Portaria: 20949/2021 22/10/2021

NOMEAR O SERVIDOR JOHN KENNEDY PAULA, MAT. 2340, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE LAZER 1 – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Portaria: 20941/2021 22/10/2021

EXONERAR O SERVIDOR VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. 7198, DO CARGO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Portaria: 20940/2021 22/10/2021

EXONERAR A SERVIDORA NATÁLIA BORBA MACHADO, MAT. N° 7556, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Portaria: 20939/2021 22/10/2021

NOMEAR A SENHORA ANA MARIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Portaria: 20938/2021 22/10/2021

NOMEAR A SENHORA KARINE BARCELOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Portaria: 20937/2021 22/10/2021

NOMEAR A SENHORA SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RH – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETO: 3258/2021 22/10/2021

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 592.422,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXOS I E II.

DECRETO: 3256/2021 22/10/2021

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.100.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

DECRETO: 3254/2021 22/10/2021

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.404.200,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

DECRETO: 3257/2021 21/10/2021

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.409.163,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

DECRETO: 3255/2021 21/10/2021

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.251.500,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

DECRETO: 3252/2021 21/10/2021

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.770.912,32, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

DECRETO: 3251/2021 21/10/2021

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 2119/2021 21/10/2021

FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2118/2021 21/10/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.409.163,00.

LEI MUNICIPAL: 2117/2021 21/10/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.100.000,00

LEI MUNICIPAL: 2116/2021 21/10/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.251.500,00.

LEI MUNICIPAL: 2115/2021 21/10/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.444.200,00.

LEI MUNICIPAL: 2114/2021 21/10/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00

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